Nesta quarta-feira (30), cerca de 280 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal após caírem na malha fina receberão um total de R$ 339,63 milhões. Este pagamento faz parte do lote da malha fina referente ao mês de abril e inclui também restituições residuais de anos anteriores.

Dos 279.500 contribuintes beneficiados, R$ 180,27 milhões vão para aqueles que possuem prioridade no reembolso. Entre os prioritários, a maioria, composta por 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações de Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que lhes garante essa prioridade desde 2023.

A lista de prioritários inclui também 25.283 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, além de 9.502 docentes cuja principal fonte de renda é o magistério. Outros grupos priorizados são 4.284 idosos com mais de 80 anos e 3.820 contribuintes que possuem alguma deficiência ou moléstia grave. O restante da lista, com 31.813 contribuintes, não informou a chave Pix e não se encaixa nas prioridades legais.

A consulta ao lote de restituições está disponível desde o dia 23 de abril, e os contribuintes podem verificar se estão entre os beneficiados acessando o site da Receita Federal. Para isso, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal em dispositivos móveis.

Os pagamentos das restituições serão feitos na conta ou chave Pix do tipo CPF indicada na declaração de Imposto de Renda. Para aqueles que não se encontram na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar eventuais pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.

Caso a restituição não seja depositada na conta informada, como em situações de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes poderão agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte poderá requerer o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, seguido do campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.