Com o objetivo de disseminar a importância de tornar documentos oficiais mais acessíveis, foi realizada uma oficina de linguagem simples para trabalhar o Manual do Mesário com foco nos procedimentos envolvendo pessoas no dia das eleições. A iniciativa faz parte do projeto Combo Rede SimplesTOC Express para simplificação da linguagem em instituições parceiras e aconteceu na última sexta-feira (30/8), no Centro de Inovação do Poder Judiciário do Tocantins – Inovassol.

Realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), esta é a primeira oficina do treinamento, a oficina-piloto. O TRE-TO foi a primeira instituição a aderir à Rede Estadual de Linguagem Simples-SimplesTOC, por meio da assinatura do Termo de Cooperação Nº 9/2024. Com isso, pretende-se divulgar documentos oficiais com uma linguagem clara, empática, acessível, transparente, inclusiva, compreensível e utilizável por qualquer pessoa.

A diretora geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, destacou a importância da colaboração entre o Judiciário e o TRE-TO para alavancar o projeto Simples TOC – Programa de Linguagem Simples do TJTO. De acordo com a diretora, a iniciativa visa facilitar o entendimento de documentos públicos pela população. “Que esta seja a primeira de muitas”, afirmou Ana Carina, ressaltando a importância de realizar ações como essa em períodos eleitorais, quando a clareza da comunicação se torna ainda mais essencial.

A facilitadora e cogestora do programa SimpleTOC, Roberta Maciel, conduziu a oficina do projeto, abordando sobre os ajustes necessários para a implementação da linguagem simples e apresentando o programa. “Queremos que outros parceiros que se interessarem possam também realizar suas oficinas usando essa caixa de ferramentas, desenvolvida em cocriação durante uma formação com nossos agentes de linguagem”, explicou Roberta.

A partir desta oficina-piloto, o objetivo do projeto Combo Rede SimplesTOC Express é criar um modelo de oficina para replicar em outras instituições parceiras do Sistema de Justiça para aplicação da caixa de ferramentas para simplificar documentos e tornar a linguagem jurídica em todo o serviço público no Estado mais clara e acessível. O projeto atua com base na Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como premissa o estímulo à inovação no Poder Judiciário.

Contribuíram na oficina os agentes SimplesTOC: laboratorista do Inovassol, Bruno Vieira de Melo Aguiar; secretária de Processos Administrativos do TJTO, Lorrana Ximendes; e servidora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), Patrícia Idehara.

Linguagem simples de forma lúdica

A oficina teve como foco a sensibilização e o compartilhamento de conhecimentos sobre a linguagem simples, onde foi trabalhado um um informativo simplificado quanto aos protocolos de atuação dos mesários em situações especiais envolvendo pessoas no dia da votação. Foram apresentados conceitos fundamentais sobre o programa e orientações de como utilizar a caixa de ferramentas. Durante a tarde, os participantes colocaram em prática o que aprenderam.

“O TJ está sendo essencial para a consolidação do nosso laboratório. Essa oficina vai ser de grande valia para aprendermos as técnicas e utilizarmos a caixa de ferramentas implementada pelo TJTO. Nossa intenção é implementar tudo o que estamos aprendendo aqui no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), adaptando para a nossa realidade, tanto para beneficiar o jurisdicionado quanto os servidores”, finaliza o coordenador do Laboratório de Inovação (Labin TRE-TO), Alexsander Ogowa.

A proposta da linguagem simples é clara: evitar o uso de palavras complexas e frases longas que possam criar barreiras para a compreensão. “A ideia é priorizar a mensagem mais importante, destacando o que é realmente relevante no documento”, finalizou Roberta. A expectativa é que o uso da linguagem simples envolva cada vez mais pessoas, promovendo uma comunicação pública mais clara e acessível a todos.

Também estavam presentes na oficina, a diretora de Comunicação do Centro de Comunicação do TJTO (Cecom TJTO), Kézia Reis; Eduardo Koelln (coordenador do Núcleo do Laboratório de Inovação do TRE-TO); Dorival Reis (Núcleo do Laboratório de Inovação do TRE-TO).

Participantes da Rede SimplesTOC

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado do Tocantins; Governo do Estado do Tocantins; Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO); Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Instituto Federal do Tocantins (IFTO).