A Juíza de Direito Emanuelle Massing Stefani, da Comarca de Bagé, decretou a internação provisória de um adolescente de 16 anos, suspeito de cometer um ato infracional equivalente ao crime de feminicídio contra sua namorada. O crime teria ocorrido na noite de sexta-feira em Bagé. O jovem é acusado de sufocar e esquartejar a vítima após uma discussão motivada por ciúmes.

A decisão, proferida no dia 31 de agosto, atendeu ao pedido do Ministério Público. Segundo a magistrada, há evidências suficientes para justificar a decisão provisória, uma vez que o próprio adolescente confessou o crime. Ela também destacou a gravidade do caso, que abalou a ordem pública devido aos fortes indícios de um ato violento contra a vida.

“A conduta empregada pelo adolescente foi extremamente agressiva, sem falar em seu empenho para tentar esconder quaisquer evidências de seus atos, uma vez que desmembrou o corpo da vítima para fins de ocultação do fato, bem como efetuou a limpeza do imóvel onde cometeu o ato, com água e cloro, e, na sequência, ateou fogo no local. Destaca-se que, ao atear fogo na residência, o adolescente agiu sem a menor preocupação com o fato de que o fogo pudesse atingir seus vizinhos e populares, o que permite concluir pelo total desrespeito à ordem constituída para satisfazer interesses que fogem à compreensão”, aponta a Juíza Emanuelle.

Na decisão, a magistrada também ressaltou que o motivo do crime, baseado em ciúmes, é particularmente preocupante.

“O feminicídio é uma violência extremamente grave que, infelizmente, vem crescendo na sociedade bageense, representando a expressão máxima de um conjunto de violências de gênero que devem ser repreendidas”, observa a magistrada.

Caso

Segundo o relato do menor, que afirmou estar se relacionando com a vítima, o crime teria ocorrido depois de uma discussão entre o casal, levando ao descontrole da vítima, que teria lhe desferido um golpe “mata-leão” ao saber que ele iria a uma festa sozinho. Nesse momento, o adolescente teria sufocado a vítima usando o cabo elétrico de uma chapinha de cabelo, até o seu desfalecimento. Ao constatar que ela estava morta, fez uso de uma faca de cozinha e de um machado (ambos encontrados junto ao representado) para esquartejar o corpo, colocando os braços e as pernas em uma mala e o restante do corpo enrolado em um cobertor, que foi posteriormente jogado nos fundos da casa de um vizinho.

Após, ateou fogo na residência onde tudo ocorreu, na tentativa de ocultar as evidências.

Além disso, o adolescente disse que enviou um vídeo para seus tios, afirmando ter matado a vítima para mostrar que “não tinha medo de matar ninguém”. Versão validada pela prima do representado, que mencionou que o motivo que levou o autor a cometer o ato foi o fato de o adolescente ter se sentido enganado pela vítima, pois não sabia que ela era transsexual.