A Polícia Civil apreendeu na manhã desta sexta-feira uma Ferrari e um Bentley, dois carros de luxo, que estão avaliados em milhões de reais, no escopo da Operação Capa Dura, que apura supostas irregularidades em processos de compra realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).

Mandados foram cumpridos na Capital, Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha, Canoas, Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Palhoça (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Colombo (PR). Esta nova etapa ampliou o espectro da investigação e analisa cinco processos de compra ocorridos em 2022.

Além disso, cinco servidores foram suspensos do exercício da função pública. Sete empresas e cinco empresários foram suspensos do exercício de suas atividades econômicas, ou seja, a proibição de contratação com o poder público.

Segundo os investigadores, os contratos teriam sido firmados com empresas envolvendo diversos itens, como brinquedos pedagógicos, kits de robótica, livro e assessoria ambiental. Os processos indicariam direcionamento e conluio da administração com as empresas.

A Polícia Civil indicou que os processos de compra seriam iniciados com o oferecimento do produto diretamente pela empresa, que já apontaria qual ata deveria ser aderida e a atuava de forma que o termo de referência fosse direcionado para a aquisição do produto oferecido. O custo total teria ultrapassado R$ 58 milhões.

Prefeitura emite nota

A prefeitura de Porto Alegre se manifestou através de nota oficial após a operação da Polícia Civil. A administração explicou que uma auditoria colheu informações e as repassou para as autoridades policiais. “Em relação à operação policial desencadeada na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre reitera que, por determinação do prefeito Sebastião Melo, apurou os fatos decorrentes de denúncias relacionadas à Secretaria Municipal de Educação ainda em 2023. Todas as informações provenientes da auditoria especial e da Investigação Preliminar Sumária (IPS) foram submetidas à Polícia Civil e a órgãos de controle.”

Segundo a prefeitura, foram adotadas medidas de reestruturação na pasta, como força-tarefa para distribuição de equipamentos e materiais pedagógicos e criação de um novo centro logístico, além de atos administrativos para contratos e licitações. “A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem interesse na elucidação dos fatos, mantendo plena colaboração com as instituições”.