A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) foi oficializada como a relatora do projeto de lei (PL 5.230/23) que trata do Novo Ensino Médio. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 20 de março e enviada para apreciação do Senado.

O texto aprovado na Câmara manteve a proposta inicial do Governo Federal de 2.400 horas para cursos de ensino médio regulares, com 600 horas para itinerários formativos, as chamadas disciplinas optativas. No entanto, os alunos que optarem pelo ensino técnico e profissional terão carga de 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 para aulas que exigem conhecimento técnico.

Em 2023, a Professora Dorinha foi relatora na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Senado, e acompanhou audiências públicas com representantes da educação que avaliaram o atual modelo. O documento da relatora trouxe uma série de recomendações como a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das 1.800 horas atualmente previstas no Novo Ensino Médio para 2.200 horas.

Entre outras recomendações, a relatora incluiu o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas; e o aproveitamento pelo Ministério da Educação das experiências do Sistema “S” e dos institutos federais de educação na constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.

“A partir de agora haverá um esforço concentrado para votar o projeto o mais breve possível, pois a educação não pode mais esperar. Afinal de contas, uma reforma educacional exige tempo e preparação para ser aplicada”, disse a senadora.