A polícia já identificou parte dos alunos do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca que são suspeitos de usar inteligência artificial para criar montagens de colegas nuas.

Se confirmada a autoria do ato infracional, eles responderão como menores infratores por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e podem receber pena de um a três anos de reclusão e multa.

Um dos crimes praticados pelo grupo que criou a montagem está descrito no Art. 241C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

“Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.”

O delegado Marcus Vinicius Braga, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso, disse que ainda é cedo para determinar quantas pessoas participaram do ato infracional, mas disse que vai colher depoimentos nos próximos dias para avançar na investigação. O diretor da escola também foi intimado.

“Nós já identificamos alguns deles, mas ainda estamos investigando para saber quantos participaram da situação. Esse é um fato grave e nós vamos investigar a fundo. A lei é para todos e nós vamos responsabilizar os envolvidos”, afirmou Marcus Vinicius Braga,

O caso

Pelo menos 20 adolescentes tiveram imagens adulteradas com uso de inteligência artificial. Segundo informações preliminares, alunos do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca são suspeitos de usar fotos que haviam sido postadas nas redes sociais das vítimas para criar montagens com elas nuas, e depois compartilharam em grupos de WhatsApp.

A Polícia Civil abriu inquérito após responsáveis das estudantes procuraram a 16ª DP (Barra da Tijuca) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso.

Em nota endereçada a pais e responsáveis, a direção do Colégio Santo Agostinho classificou o fato como “lamentável” e disse que serão “tomadas as medidas disciplinares aplicadas aos fatos cometidos.”

A instituição também divulgou uma nota de esclarecimento sobre o caso:

“O Colégio Santo Agostinho tomou conhecimento de que fotos alteradas de alguns de nossos alunos foram divulgadas por meio de aplicativos de troca de mensagens.

Como escola, atuamos no âmbito preventivo, promovendo a conscientização de atitudes e valores, a formação em assuntos ligados aos relacionamentos, convivência e violência, e intensificamos os momentos de rotina escolar para o aprendizado de algumas situações e desafios.

Informamos que o Colégio está tomando todas as medidas necessárias à apuração cautelosa dos fatos e está adotando as medidas previstas no Regimento Escolar.

Sabemos de nossa missão na educação e na formação integral dos nossos alunos, bem como sabemos da confiança de todos em nosso Colégio.”

Caso Isis Valverde

Na quinta-feira (26), a atriz Isis Valverde informou que registrou uma ocorrência na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática depois que fotos suas, postas em redes sociais, foram adulteradas para simular o vazamento de “nudes”.

A equipe da artista percebeu que as imagens começaram a circular e acionou advogados para tomar providências.