“O cineasta Glauber Rocha dizia que um país sem cinema é como uma casa sem espelho. Acredito que, com a Lei Paulo Gustavo, vamos ter muitos espelhos que vão estar refletindo essa imagem plural, diversa e cheia de possibilidades do Brasil.”

A análise é do cineasta Sérgio de Carvalho, que participou na manhã desta terça-feira (15) da mesa Lei Paulo Gustavo: Oportunidades para o Audiovisual, realizada no primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória.

Conhecido pelo filme Noites Alienígenas, longa ficcional que ganhou o Festival de Gramado, o cineasta diz acreditar que a lei pode significar um momento único para o país. “Acho que a [Lei] Paulo Gustavo vai ser uma revolução na possibilidade de [fazer] produção audiovisual em todo o Brasil”.

A lei sancionada ano passado, batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, morto aos 42 anos por complicações da covid-19, foi regulamentada neste ano. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Os recursos são liberados após aprovação de cada proposta.

Desafios

Para Gabriel Portela, secretário municipal adjunto de cultura de Belo Horizonte e secretário geral do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, a lei é uma grande oportunidade, mas ainda há desafios que precisam ser enfrentados pelo setor como, por exemplo, o fato de que o cinema nacional representa apenas 1% dos ingressos vendidos em cinemas do país, com sessões que, geralmente, não passam no horário noturno.

Portela ressalta que outro desafio é a falta de regulamentação para os serviços de streaming no Brasil. “A Lei Paulo Gustavo pode ser um grande catalisador de políticas locais do audiovisual brasileiro, mas também corremos o risco de, se não conseguirmos superar esses desafios de ordem administrativa e burocrática, perder essa oportunidade”, disse durante a mesa.

Para Alfredo Manevy, coordenador executivo do Fórum de Tiradentes, a lei tem avanços importantes, mas o Brasil precisa evoluir ainda mais, pensando em um marco para o setor.

“A Paulo Gustavo foi um avanço em relação à Lei Aldir Blanc porque conseguimos partir de um certo diagnóstico de produção e de exibição. Mas ao mesmo tempo ela tem amarras e limitações, que são desafios para sua implantação. Por outro lado, temos que pensar em um projeto para o audiovisual brasileiro. Temos que pensar em uma política estruturante que aborde aspectos que reorganizem e garantam o futuro dessa atividade”.

A diretora de Conteúdo e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, diz ter visto na Lei Paulo Gustavo uma possibilidade de renovar a programação da comunicação pública. Com isso, a TV Brasil pretende estrear programas no mês de setembro valorizando o cinema nacional e a diversidade.

“Agora, a TV Brasil acessará parte desses recursos de maneira indireta, sendo um apoio e uma parceira dos secretários e secretárias dos estados e fico muito feliz que essa proposta tenha sido acolhida. A TV Brasil está se colocando como essa tela para o cinema brasileiro.”

Segundo Daniela Fernandes, que trabalha na Diretoria de Preservação e Difusão da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultural, a Lei Paulo Gustavo já passou pela fase de envio dos planos de ações pelos estados e municípios, que foi considerada bastante positiva pelo ministério. “Tivemos um resultado muito positivo, com 100% dos estados aderindo e 98% dos municípios aderindo. Agora estamos na fase de pagamento desses recursos, que vão ser disponibilizados aos estados e municípios para que eles possam lançar seus chamamentos via editais, premiações, bolsas, etc”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

“A Lei Paulo Gustavo foi fundamental para a gente destravar um conjunto de recursos que estavam represados no Fundo Setorial Audiovisual e no Fundo Nacional de Cultura. É uma lei fundamental para que possamos fomentar com recursos que estavam paralisados durante o governo anterior. E agora conseguimos descentralizar esses recursos para estados e municípios conseguirem executá-la”, acrescentou.