TITULAÇÃO
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Titulação de territórios foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de titularização dos territórios quilombolas no Tocantins. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da […]
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Sepot participa de entrega da titulação da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente, em Araguatins
Documento foi entregue pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com a presença de diversos órgãos federais e estaduais A Secretaria de Estado de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) esteve presente na cerimônia de entrega do Título de Concessão de Direito de Uso sobre a Terra à Comunidade Quilombola da Ilha de […]
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Governo do Tocantins adere ao Pacote pela Igualdade Racial do Governo Federal e garante titulação da comunidade Quilombola Ilha de São Vicente
Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Governo do Tocantins realizou a adesão ao Pacote pela Igualdade Racial, lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Governo Federal, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária dos Povos Indígenas […]
