As cidades dependentes do petróleo estão entre as mais vulneráveis a crises econômicas no Brasil. Um levantamento recente aponta que municípios com alta arrecadação de royalties enfrentam maior risco. Isso ocorre porque a economia local depende fortemente da atividade petrolífera. Além disso, oscilações no preço do petróleo afetam diretamente a receita dessas cidades. Cidades dependentes […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo para o recolhimento de participações governamentais relativas ao Campo de Jubarte, na Bacia de Campos. O pagamento inclui royalties e participação especial referentes à produção de petróleo nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava […]

Alok divulgou nesta sexta, 11, as instituições que receberão os royalties de seu novo lançamento ‘Ocean’. O Graacc e o Hospital Pequeno Príncipe, ambos referências no atendimento pediátrico oncológico no Brasil, foram as instituições escolhidas. A letra de ‘Ocean ‘é inspirada na trajetória de uma fã do artista que morreu em decorrência de um câncer […]