O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), junto a outros 33 parlamentares da sigla, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a medida da União quanto o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento de urgência para o texto 322/2025 deve ser votado em Plenário na segunda-feira (16/6). De […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organizações sociais (OSs). A portaria inclui as despesas com recursos humanos […]