Após receber várias queixas de consumidores, o presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Olyntho Neto (Republicanos), cobrou, nesta terça-feira, 14, explicações da Energisa sobre as constantes falhas no fornecimento de eletricidade. Segundo o parlamentar, o problema tem sido registrado principalmente em Palmas. “Apesar de pagarmos […]

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito nesta terça-feira, 12, vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA). A eleição foi realizada na sede da Assembleia Nacional de Quebec, no Canadá. “É uma honra e uma alegria muito grande ter sido escolhido como vice-presidente, pela força e representatividade da América do Sul neste importante órgão colegiado. […]

Nesta terça-feira, 26, o deputado de Pequizeiro do Tocantins, Olyntho (Republicanos), participou da entrega de títulos de propriedades aos moradores do Setor Bela Vista, a convite do prefeito Jocélio Nobre. Os documentos são resultantes do processo de regularização fundiária do bairro. Realizado na Câmara Municipal de Vereadores, o evento foi marcado pela assinatura do Termo […]

O deputado estadual Olyntho (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que busca combater o excesso de burocracia por parte da administração pública no âmbito estadual, viabilizando o verdadeiro Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado do Tocantins. O texto estabelece as normas básicas sobre o processo administrativo no […]

Depois de ter sido julgado e inocentado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga improvido o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), inocentando o deputado Olyntho e sua família de qualquer ato de ilícito eleitoral. Com essa decisão, não existe mais questionamentos sobre o mandato […]

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 9, em regime de urgência, o requerimento solicitando a Secretaria da infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a reconstrução e manutenção da rodovia TO-420 que liga a BR-153, no município de Piraquê. O parlamentar solicitou ainda a recuperação da TO-010 que […]

A triste notícia se abateu sobre o time do Palmas Futebol e Regatas, na manhã do domingo de 24 de janeiro de 2021. O trágico acidente matou cinco integrantes e o comandante do avião. Consternado, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou moção de pesar apresentada junto à Assembleia Legislativa do Tocantins. O parlamentar destacou o trabalho […]

Foi sancionada a proposta da autoria do deputado Olyntho (PSDB) que obriga os estabelecimentos a oferecerem álcool gel aos clientes. A determinação é prevista na Lei nº. 3.770, publicada na edição desta segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado. De acordo com a nova Lei, “os estabelecimentos comerciais que prestam serviço […]

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº3.377/18, da autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing. O objetivo do parlamentar é impedir que […]

Em regime de urgência, Olyntho reapresenta PL que favorece contribuintes que possuem veículos mais antigos. Na sessão desta terça-feira, 12, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou pela segunda vez o Projeto de Lei (PL) que restaura a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de uso. “É uma medida justa com o […]

Preocupado com a situação de alguns trechos de estradas importantes para escoar a safra de grãos no Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB), apresentou requerimentos a Secretaria Estadual da Infraestrutura solicitando a recuperação de rodovias do Estado. Para Olyntho, as obras vão encurtar a distância e o tempo, beneficiando a população. “Essas estradas são importantes para […]

Atendendo a demanda das Associações e garantindo a segurança jurídica aos Militares, Olyntho solicita promoção para o dia 21 de abril de cada ano. O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 26, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a adesão das assinaturas da maioria dos colegas parlamentares, sugerindo a data de 21 […]