A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPTO), apresentou reiteração de cumprimento de sentença referente à Ação Civil Pública (ACP) quanto ao fornecimento de medicamentos oncológicos na rede pública estadual. O pedido é assinado pelo defensor público […]

Os integrantes do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) destacaram-se na programação do 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontece em Palmas, nesta terça, 22, e quarta-feira, 23, ao apresentarem o artigo científico “Plano diretor de Palmas, Tocantins: Instrumento de ordenamento urbano ou de gestão das urgências?”. Escrito por […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins prossegue com seu calendário anual de inspeções ordinárias, esta semana percorrendo comarcas das regiões Norte e Centro-Norte do Estado. Os trabalhos itinerantes se iniciaram por Filadélfia na segunda-feira, 14, seguindo para Goiatins nesta terça, 15. Na quarta, 16, será a vez de Itacajá, e na quinta, 17, em […]

Pacientes em macas espalhadas pelo corredor central, falhas na escala, falta de medicamentos e profissionais. Este foi o cenário encontrado pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela durante vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na manhã desta terça-feira, 1º de outubro. A fiscalização do Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz parte da […]

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Durante os cinco dias de feira, de 1º a 05 de outubro, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, a Defensoria Pública estará com um stand com orientações jurídicas, especialmente com a equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidos (Nudecon). Neste ano, que é uma realização da Associação […]

Estudantes de três escolas públicas de Arraias, na região Sudeste do Tocantins, participaram, ao longo da última semana, de uma série de atividades do projeto social “A força do exemplo e a educação transformando vidas”, que incentiva a prática da leitura e combate à evasão escolar. A iniciativa é do Ministério Público do Tocantins (MPTO), […]

Diálogo com o Ministério Público Estadual, revisão do Plano de Bacia do Rio Formoso e das outorgas do uso das águas dessa bacia, fortalecimento do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso. Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em Lagoa da Confusão nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar solução […]

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em janeiro deste ano, obteve, nesta quinta-feira, 26, decisão favorável que obriga o Estado do Tocantins a promover uma série de medidas relacionadas às condições estruturais e sanitárias da Cadeia Feminina de Lajeado. O local, segundo o MPTO, é insalubre e as detentas […]

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a prefeitura de São Félix do Tocantins nesta quinta-feira, 26, visando à implementação de medidas de recuperação do brejo São Félix, a estruturação da brigada de incêndio e a estruturação da unidade de Conservação “Monumento Natural Canyons e […]

Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrar a instalação de taxímetros nos automóveis que realizam transporte de passageiros, o Município de Gurupi editou, no último dia 04, Decreto Municipal n.1295/2019 que regulamenta o serviço, dispondo sobre o prazo final para que os veículos recebam a instalação do equipamento e sobre a tabela contendo as […]