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Melhoramento do SUS no Tocantins é tema de audiência entre SES-TO e MPE-TO
A equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esteve na manhã desta quarta-feira, 08, no Ministério Público Estadual (MPE-TO), para esclarecimentos sobre os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, foram apresentados os encaminhamentos da Gestão Estadual, em relação a obras em andamento, no Hospital Geral de Palmas […]
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Governo do Tocantins apresenta cronograma de ações para novas instalações do Hospital e Maternidade Dona Regina
Na tarde desta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins entregou ao Ministério Público Estadual (MPE-TO), um cronograma de ações para as novas instalações do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR). A gestão estadual apresentou possíveis prazos para a mudança da unidade hospitalar para um espaço que comporte adequadamente a demanda existente. Na ocasião, […]
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Projeto piloto da regulação da porta de entrada da urgência e emergência adulta do HGP é aprovado na reunião da CIB
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 20, o Projeto Piloto da regulação da porta de entrada da urgência e emergência adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP). O documento apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) foi amplamente discutido com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde […]
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MPE instaura fiscalização para impedir a prática abusiva de preços no comércio de Gurupi durante pandemia
A Prefeitura de Gurupi torna pública a Recomendação Administrativa Nº 14/2020 do Ministério Público do Tocantins, que trata da elevação arbitrária dos preços de produtos ao consumidor no município de Gurupi. O procedimento foi instaurado para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas para o enfrentamento da crise do coronavírus (Covid-19) em relação a prática de […]
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DPE-TO e MPTO reiteram pedido sobre falta de medicamentos oncológicos no Estado
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPTO), apresentou reiteração de cumprimento de sentença referente à Ação Civil Pública (ACP) quanto ao fornecimento de medicamentos oncológicos na rede pública estadual. O pedido é assinado pelo defensor público […]
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Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor
Os integrantes do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) destacaram-se na programação do 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontece em Palmas, nesta terça, 22, e quarta-feira, 23, ao apresentarem o artigo científico “Plano diretor de Palmas, Tocantins: Instrumento de ordenamento urbano ou de gestão das urgências?”. Escrito por […]
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Corregedoria-Geral inspeciona quatro comarcas esta semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins prossegue com seu calendário anual de inspeções ordinárias, esta semana percorrendo comarcas das regiões Norte e Centro-Norte do Estado. Os trabalhos itinerantes se iniciaram por Filadélfia na segunda-feira, 14, seguindo para Goiatins nesta terça, 15. Na quarta, 16, será a vez de Itacajá, e na quinta, 17, em […]
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Em vistoria, MPTO constata pacientes nos corredores e falta de medicamentos no HGP
Pacientes em macas espalhadas pelo corredor central, falhas na escala, falta de medicamentos e profissionais. Este foi o cenário encontrado pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela durante vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na manhã desta terça-feira, 1º de outubro. A fiscalização do Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz parte da […]
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Defensoria Pública do Tocantins participa da 23ª edição da Feira de Negócios de Palmas
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Durante os cinco dias de feira, de 1º a 05 de outubro, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, a Defensoria Pública estará com um stand com orientações jurídicas, especialmente com a equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidos (Nudecon). Neste ano, que é uma realização da Associação […]
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Ministério Público desenvolve projeto social em escolas do município de Arraias
Estudantes de três escolas públicas de Arraias, na região Sudeste do Tocantins, participaram, ao longo da última semana, de uma série de atividades do projeto social “A força do exemplo e a educação transformando vidas”, que incentiva a prática da leitura e combate à evasão escolar. A iniciativa é do Ministério Público do Tocantins (MPTO), […]