O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, recebeu nesta segunda-feira, 24, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público, Isabelle Rocha Valença Figueiredo, para tratar de temas que buscam fortalecer a segurança pública no Estado e a relação entre o Ministério Público e a SSP/TO. […]

A estratégia desenhada pelo Governo do Tocantins por meio do Pacto de Desmatamento Ilegal Zero foi destacada pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, nesta terça-feira, 28, na Oficina Técnica de Combate aos Desmatamentos que aconteceu no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). O gestor da Secretaria do Meio Ambiente e […]

A equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esteve na manhã desta quarta-feira, 08, no Ministério Público Estadual (MPE-TO), para esclarecimentos sobre os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, foram apresentados os encaminhamentos da Gestão Estadual, em relação a obras em andamento, no Hospital Geral de Palmas […]

Na tarde desta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins entregou ao Ministério Público Estadual (MPE-TO), um cronograma de ações para as novas instalações do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR). A gestão estadual apresentou possíveis prazos para a mudança da unidade hospitalar para um espaço que comporte adequadamente a demanda existente. Na ocasião, […]

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 20, o Projeto Piloto da regulação da porta de entrada da urgência e emergência adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP). O documento apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) foi amplamente discutido com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde […]

A Prefeitura de Gurupi torna pública a Recomendação Administrativa Nº 14/2020 do Ministério Público do Tocantins, que trata da elevação arbitrária dos preços de produtos ao consumidor no município de Gurupi. O procedimento foi instaurado para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas para o enfrentamento da crise do coronavírus (Covid-19) em relação a prática de […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPTO), apresentou reiteração de cumprimento de sentença referente à Ação Civil Pública (ACP) quanto ao fornecimento de medicamentos oncológicos na rede pública estadual. O pedido é assinado pelo defensor público […]

Os integrantes do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) destacaram-se na programação do 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontece em Palmas, nesta terça, 22, e quarta-feira, 23, ao apresentarem o artigo científico “Plano diretor de Palmas, Tocantins: Instrumento de ordenamento urbano ou de gestão das urgências?”. Escrito por […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins prossegue com seu calendário anual de inspeções ordinárias, esta semana percorrendo comarcas das regiões Norte e Centro-Norte do Estado. Os trabalhos itinerantes se iniciaram por Filadélfia na segunda-feira, 14, seguindo para Goiatins nesta terça, 15. Na quarta, 16, será a vez de Itacajá, e na quinta, 17, em […]

Pacientes em macas espalhadas pelo corredor central, falhas na escala, falta de medicamentos e profissionais. Este foi o cenário encontrado pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela durante vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na manhã desta terça-feira, 1º de outubro. A fiscalização do Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz parte da […]

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Durante os cinco dias de feira, de 1º a 05 de outubro, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, a Defensoria Pública estará com um stand com orientações jurídicas, especialmente com a equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidos (Nudecon). Neste ano, que é uma realização da Associação […]

Estudantes de três escolas públicas de Arraias, na região Sudeste do Tocantins, participaram, ao longo da última semana, de uma série de atividades do projeto social “A força do exemplo e a educação transformando vidas”, que incentiva a prática da leitura e combate à evasão escolar. A iniciativa é do Ministério Público do Tocantins (MPTO), […]