LICENÇAS
-
Prefeito de Palmas assina licenças para implantação da Cidade do Automóvel e entrega área para Parque Norte
O prefeito Eduardo Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira (27) as licenças ambiental e de instalação da Cidade do Automóvel, projeto do Governo do Estado que será implantado na capital. A cerimônia, realizada no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), reuniu o governador Wanderlei Barbosa, secretários, deputados e outras autoridades. O empreendimento é […]
-
Naturatins passa a adotar regularidade no Cadastro Técnico Federal como requisito para licenças ambientais
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) passa adotar, a partir de 1º de janeiro de 2026, a comprovação de regularidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) como condição obrigatória para a emissão de licenças ambientais e Autorizações de Exploração Florestal (AEF). A decisão segue o que estabelece […]
-
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]
-
Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) suspenda as licenças e autorizações de operação dos barramentos Eixo Tartaruga, Eixo Becker e Eixo Ponto, localizados no Rio Urubu. As barragens apresentam uma série de irregularidades não sanadas ao longo de mais de 10 anos, […]
-
Período de vigência das Licenças dos criadores de passeriformes silvestres encerra nesta terça, 31
A partir de amanhã inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores de passeriformes silvestres do Tocantins 2018/2019 e de acordo com a Supervisão de Fauna da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), quem ainda não solicitou a renovação de sua autorização precisa acessar o Sistema Informatizado […]
-
Praias de Porto Real e Luzimangues estão com licenças de operação autorizadas pelo Naturatins
As praias de Porto Real e Luzimangues, organizadas pela Prefeitura de Porto Nacional, estão com as suas licenças validadas e em dia. O Naturatins, órgão responsável pela liberação, autorizou a operação de atividades de lazer e turismo em ambas. A Praia de Luzimangues está autorizada até 03/04/2019, de acordo com licença de instalação n° 1206-2017. […]
