LEGALIZAÇÃO
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Dia da Maconha: saiba onde o consumo da erva é legalizado no mundo
A maconha é o entorpecente ilícito mais usado do mundo, é o que afirma o Relatório Mundial sobre Drogas, das Nações Unidas (ONU), de 2021. São estimados 219 milhões de usuários da substância, número que equivale a 4,3% da população adulta global. Só no Brasil são cerca de 11 milhões de usuários, de acordo com […]
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Presidente do STF marca julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime (RE 635659). O caso será retomado com o voto do ministro […]
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Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência no procedimento. A decisão tomada nesta quarta-feira (17) atende a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e pelo […]
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A legalização das casas de apostas BETs no Brasil segundo Faustino da Rosa Júnior
Ultimamente as apostas digitais têm ganhado cada vez mais popularidade no Brasil. Com a expansão da internet e o acesso facilitado a plataformas de apostas online, milhares de brasileiros estão se envolvendo nessa atividade de entretenimento. Diante disso, é importante o exame do impacto social da legalização das apostas digitais no país e discutir as […]
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Acadêmicos de Direito conhece as tecnologias usadas pela Jucetins para realização do Registro e legalização de empresas no Tocantins
Com o objetivo de apresentar os serviços públicos prestado pela Junta Comercial do Estado (Jucetins), como os processos legais de Registro e legalização de pequenas empresas a fim de capacitar o público no atendimento aos empresários, o Coordenador do Simplifica, Rubens Santos explanou com muita clareza o assunto aos alunos de Direito da Universidade Federal […]
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Legalização da maconha na Argentina é tema de documentário de coletivo brasileiro, que agora busca financiamento
O coletivo antiproibicionista Abra a Gaveta ultrapassou limites territoriais para produzir o documentário “Queimando Fronteiras – A legalização da maconha na Argentina”, que traz uma análise da história e dos avanços recentes da maconha na Argentina. Desde 2016, o coletivo Abra a Gaveta produz conteúdos educativos sobre o uso medicinal e recreativo da planta, redução […]
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Legalização de Esportes e Jogos de Azar no Brasil
O Brasil é o país mais populoso da América Latina, quase duas vezes o tamanho do México em segundo lugar. Um mercado fresco deste tamanho é um grande negócio, não só para os grandes players, mas também para as empresas locais e internacionais de médio e pequeno porte. O país é freqüentemente referido como um […]
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Anitta pede a Lula apoio à legalização da maconha; Bolsonaro reage: ‘É o limite dela’
A cantora Anitta defendeu a legalização da maconha e pediu o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em quem declarou voto recentemente, a essa pauta. O assunto surgiu durante uma transmissão ao vivo feita pela artista com o rapper Filipe Ret na última terça-feira, 12. Anitta argumentou que a comercialização da droga […]
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João Guilherme pede pela legalização da maconha após Leonardo o chamar de drogado
O ator e cantor João Guilherme Ávila, filho caçula de Leonardo, sempre gera polêmica com seus comentários e posicionamentos na internet. Agora solteiro após polêmicas com sua ex Jade Picon, participante do BBB 22, o jovem constantemente vira assunto por suas pegações em festas e já chegou a ser chamado de “vagabundo e maconheiro” pelo […]
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Anitta sobre substância ilícita: “Sou doida para que legalize”
Anitta sobre substância ilícita: “Sou doida para que legalize” Anitta, 29 anos, declarou neste domingo, 12, que é a favor da legalização da m a c o n h a. A cantora se diz alérgica à substância e que não faz uso, mas criticou a guerra feita à droga. “Eu não fumo, sou alérgica a […]
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história da legalização da cannabis medicinal no Brasil foi motivada por um caso de epilepsia
São Paulo, março de 2022 – Neste sábado, dia 26 de março, será comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre a Epilepsia, também conhecido como Purple Day, data destinada a esclarecer e fornecer mais informações para a sociedade sobre a doença, que afeta mais de 4 milhões de pessoas só no Brasil, de acordo com […]
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Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. “O projeto será votado em fevereiro, […]