Em um tom descontraído, porém surpresa, Brenda Nathielle Teixeira, moradora de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, anunciou em suas redes sociais sua quarta gravidez aos 29 anos. O anúncio seria normal, se não fosse o fato de ela ter passado por uma laqueadura para evitar novas gestações. Outro fator que contribuiu para a surpresa da […]

Uma decisão judicial ordenou que grávidas que fizeram parto normal também tenham direito a realizar laqueadura no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A prerrogativa é prevista na Constituição Federal. A decisão é liminar (temporária) e foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autor da ação. […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os […]