ITBI
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Reunião entre Secretaria da Fazenda e representantes do CRECI garante agilidade na emissão do ITBI
A Secretaria da Fazenda e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) Tocantins, regional Porto Nacional, se reuniram na tarde desta sexta-feira, 11, para garantir avanços significativos na tramitação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). O encontro foi motivado por uma demanda apresentada pelo Conselheiro e Delegado do Creci Tocantins Flávio […]
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Arrecadação de ITBI registra crescimento em três anos consecutivos
Desde 2019 a Prefeitura de Palmas vem registrando crescimento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo este um indicador que aponta para a saúde econômico-financeira do Município. Na comparação dos três últimos anos, o crescimento mais expressivo se deu entre os períodos de janeiro a agosto de 2021 e de 2019, […]
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Arrecadação de ITBI de Palmas tem crescimento de 39%
Um incremento de 39% na arrecadação do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o reflexo da política de gestão fiscal eficiente implantada pela Prefeitura de Palmas desde abril de 2018 que, apesar de não aumentar o valor das alíquotas, conseguiu aumentar os registros de arrecadação, segundo informou o secretário executivo de Finanças, Rogério […]
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Prefeitura de Palmas aumenta multa para quem implantar lotes irregulares e dará isenção de ITBI a quem regularizar
A implantação de loteamentos irregulares na Capital terá um alto custo para quem incorrer nesta infração. É que a Prefeitura de Palmas instituiu a Lei complementar 368/2017, publicada no Diário Oficial de 25 de outubro, com novas sanções e aumento da multa para quem construir loteamentos irregulares. A medida foi anunciada em coletiva pelo secretário […]
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Planta de Valores é aprovada e Rogério Freitas lamenta condução dos trabalhos
O Vereador Rogério Freitas destacou durante sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira, 23, a repercussão das matérias apresentadas, na vida dos palmenses. Foram aprovados o Orçamento 2017 e a revisão da Planta de Valores que aumentará o IPTU da Capital numa média geral de 35%, além do ITBI. A sessão foi convocada já no […]
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TCE suspende elevação da base do cálculo do ITBI em Palmas
Em apenas dois dias de análise, a Sexta Relatoria da Corte de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão total da Portaria n° 97, de 30 de dezembro de 2016, da Secretaria de Finanças de Palmas, que elevou a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão inter vivos de […]