O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga nesta terça-feira (10) mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente. O processo será analisado pela Câmara Criminal, a partir das 9h. De acordo com a defesa, o novo habeas corpus possui fundamentos distintos dos pedidos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que as quatro jogadoras do River Plate, da Argentina, que foram detidas em flagrante por injúria racial na última sexta (20), respondessem às acusações em liberdade. As atletas tiveram a prisão convertida em preventiva […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar. Essa semana, o ministro Alexandre de Moraes […]