A liberdade de expressão no humor será tema de debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no próximo dia 7, a partir das 19 horas, durante o Fórum Nacional da Liberdade do Humor. O evento está sendo organizado pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil), ativista do Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal ouviu nesta quarta-feira (18) os argumentos das partes e dos terceiros interessados sobre o Recurso Extraordinário (RE) 662055, que discute os limites da liberdade de expressão em relação a outros direitos constitucionais. O recurso foi apresentado pelo Projeto Esperança Animal (PEA), de defesa da causa animal, contra decisão do […]