O Governo do Tocantins tornou sem efeito diversas exonerações de servidores estaduais e restabeleceu as nomeações dos ocupantes dos cargos. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e alcançam servidores lotados em diferentes secretarias, como Administração e Saúde. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou atos que anulam exonerações de servidores […]

O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), exonerou nesta quinta-feira (13) dois secretários de Estado de suas funções: Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva, Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e Odilon Coelho Lima Júnior, Secretário de Parcerias e Investimentos. Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados pelo governo. A exoneração […]

Os assistentes, assessores e secretários que atuavam no gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e foram exonerados dos cargos tinham salários entre R$ 9 mil e R$ 48 mil. Esses valores são brutos e estão disponíveis no portal da transparência do Tribunal de Justiça. Helvécio de Brito é um dos citados da Operação […]

Quem trabalhou no governo do estado como servidor comissionado e foi exonerado em 15 de agosto de 2008, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter um dinheiro para receber. É que uma ação coletiva proposta pelo sindicato da categoria conseguiu na Justiça que o Estado pague valores proporcionais de férias e 13º […]

Os funcionários do primeiro escalão nomeados por Mauro Carlesse (PHS) enquanto esteve a frente do governo interino do Tocantins foram exonerados nesta sexta-feira (6). A medida foi publicada em um suplemento do Diário Oficial. (Veja a lista abaixo) Os secretários e presidentes dos institutos estaduais precisaram deixar os cargos após a liminar do ministro Gilmar Mendes, […]

Mais 189 servidores públicos foram exonerados, segundo publicação no Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (3). Na edição anterior, o governador já tinha retirado 187 pessoas do cargo.Em dois dias foram ao menos 376 exonerações. Os servidores que saíram exerciam cargos comissionados de assessor especial na Secretaria da Administração e na Secretaria da Educação, Juventude e […]

Foi transformado em lei (Lei 13.346/16) o projeto de lei de conversão (PLV 22/16) que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, sem a necessidade de concurso público. A nova lei, originada da MP 731/2016, permite que […]