O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia suspendido decretos municipais para contratação emergencial de empresa de transporte público em Petrópolis (RJ). A decisão foi tomada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1041. A Petro Ita Transportes Coletivos de […]

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que “obviamente” pretende convocar uma consulta popular, caso o Congresso não aprove o pacote de medidas que ele lançou por meio de DNU (Decretos de Necessidade e Urgência), instrumento similar às medidas provisórias brasileiras. “Por que o Congresso se coloca contra algo que faz bem às pessoas?”, questionou […]

O Diário Oficial da União (DOU), deste 1º de janeiro de 2023, publica decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro. Entre as exonerações, estão as dos ministros da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; de Minas e Energia, Adolfo […]

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica. Na […]