Motoristas com CNH vencida em 2026 precisam ficar atentos a uma mudança temporária nas regras de renovação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou, de forma excepcional, a validade de parte das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs). A medida acompanha a transição criada pela Lei nº 15.428/2026, que alterou […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) resolução que extingue a exigência de aulas em autoescolas como condição para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Além de eliminar a obrigatoriedade das aulas presenciais […]

O Brasil entra em uma nova fase da mobilidade elétrica. A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que todos os ciclomotores, incluindo os movidos a eletricidade, devem estar devidamente licenciados até 31 de dezembro de 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, quem não cumprir as exigências estará sujeito […]

O artigo 4º da resolução nº 960/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), posteriormente alterado pela resolução nº 989/2022, definiu novos parâmetros para o uso de películas automotivas. A norma estabelece que os vidros dos para-brisas e das demais áreas indispensáveis à dirigibilidade do veículo devem ter transmitância luminosa mínima de 70%, ou seja, precisam […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para que motoristas profissionais façam o exame toxicológico periódico. A prorrogação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E — que dirigem veículos como caminhões, vans e ônibus — com […]

O Conselho Nacional de Trânsito – Contran, publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, a Deliberação N° 271/23, prorrogando por mais um ano, os prazos para finalização dos processos de primeira habilitação ativos  até o dia 31 de dezembro de 2023. A ampliação do prazo busca trazer mais acessibilidade e evitar prejuízos para os […]

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não […]

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 Estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no DOU (Diário […]

A Resolução nº 667 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada semana passada, estabeleceu um série de mudanças, novas normas, características e especificações técnicas para os sistemas de sinalização e iluminação de automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou importados. Dentre as mudanças promovidas […]

A partir desta segunda-feira (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). […]

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em […]

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo […]