Nesta sexta-feira, 5, inicia o prazo de 30 (trinta) dias corridos para os municípios registrarem contestações do Questionário ICMS Ecológico – 2024, no Siseco – Sistema Informatizado do ICMS Ecológico do Governo do Tocantins, sob gestão da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (Semarh). O Relatório de Contestação gerado após registro das […]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e […]

Encerrou neste domingo (29/4) o prazo para a impugnação do registro de candidatura, conforme previsto na Resolução nº 405, de 19 de abril de 2018. Dos 21 pedidos de registros protocolados, nove foram impugnados, sendo sete de candidatos e dois de coligações. A partir de agora, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) notificará os candidatos […]

Termina nesta quarta-feira, 20, o prazo para que 180 famílias pré-selecionadas, suplentes e reservas dos empreendimentos Palmas Vertical Residence North I e North II e as famílias do Setor Santo Amaro (Cavan) apresentem documentos e contestações às irregularidades identificadas em análise documental de seus processos para recebimento de benefício habitacional. As incompatibilidades foram constatadas a […]