A Justiça Eleitoral do Tocantins lançou, nesta terça-feira (23), o livro Normas Eleitorais e Partidárias de 2026 e a 5ª edição das cartilhas bilíngues indígenas. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, fortalecer a cidadania e promover a participação democrática em todo o estado. O anúncio ocorreu durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, fez o lançamento oficial das cartilhas temáticas para as Eleições 2024 e a 4ª edição da cartilha bilíngue com orientações eleitorais para povos indígenas do Estado. O ato ocorreu na 50ª Sessão ordinária do Pleno do tribunal, na manhã desta terça-feira, dia […]

Em quais casos pode ocorrer a adoção? Quem pode adotar e pode ser adotado? Quais os procedimentos para adoção de crianças e adolescentes e como ocorre a entrega voluntária? Estas são algumas das informações que podem ser encontradas nas cartilhas “Adoção Legal”, “Adoção Internacional” e “Entrega Voluntária”, lançadas pelo Poder Judiciário tocantinense, nesta terça-feira (9/8), […]

Com o intuito de informar os servidores estaduais quanto aos procedimentos para licenças médicas e padronizar tais informações nos setoriais de Recursos Humanos do Executivo Estadual, que a Junta Médica Oficial do Estado, vinculada a Secretaria de Estado da Administração, publicou a cartilha que esclarece as principais dúvidas dos servidores. Questionamentos como documentos necessários, prorrogações […]

Nesta segunda-feira (24/9), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, fará, durante a sessão de julgamento das 17h, o lançamento das cartilhas bilíngues do projeto de “Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas do Tocantins”. A produção gráfica conta com exemplares editados nas quatro línguas mães dos indígenas do Tocantins, Povos […]