A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em segunda discussão, no dia 10 de dezembro, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Fernanda Louback que proíbe a contratação, o patrocínio ou a divulgação, por parte do Poder Público Municipal, de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou […]

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 12ª Delegacia de Polícia de Augustinópolis, deflagrou nesta quinta-feira, 11, a Operação “Rolezinho 244”, ação integrada destinada a desarticular grupos responsáveis por manobras perigosas, conhecidas popularmente como “grau”, em via pública, organizadas e amplificadas por meio de redes sociais. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados judiciais, sendo […]

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei (PL 2.830/2025) apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aumenta a pena para esse tipo de ato, que, no Código Penal, é uma detenção de três a seis meses ou […]

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC – Paraíso do Tocantins), indiciou um jovem de 20 anos por participação em organização criminosa e apologia ao crime. De acordo com as investigações realizadas pela 6ª Divisão, o suspeito publicou vídeos nas redes sociais exaltando uma facção […]

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo-SP um projeto de lei que proíbe músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas em escolas municipais. O texto 33/2025 estabelece a implementação e a fiscalização das novas regras, incluindo a criação de Conselhos de Avaliação Musical, compostos por diretores, […]

Quatro integrantes de um motoclube foram presos no Méier, na zona norte do Rio de Janeiro, sob a suspeita de participarem de uma organização criminosa que fazia apologia ao nazismo. O grupo começou a ser investigado pela 26ª DP (Todos os Santos) por causa de disparos efetuados na direção de um bar, no mesmo bairro. […]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediram o cancelamento do show da banda norueguesa de black metal Mayhem por supostas práticas discriminatórias, como apologia ao nazismo, violência e mutilação. O evento está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (22) no Toinha Brasil, em Taguatinga, no Distrito […]