ALVARÁS
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Prefeitura de Palmas alerta sobre e-mails falsos com supostas irregularidades em alvarás
A Prefeitura de Palmas alertou a população sobre o envio de e-mails falsos sobre irregularidades em alvarás. Nessas mensagens, golpistas utilizam indevidamente o nome do Município para informar supostas dívidas e pendências administrativas. Segundo a administração municipal, os e-mails mencionam um suposto “Departamento de Obras e Posturas” e, em seguida, orientam o contribuinte a clicar […]
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MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego Público, denominado GTPsiu, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 04, com representantes da Prefeitura de Palmas e da Polícia Civil para alinhar procedimentos de expedição de alvarás e de fiscalização de estabelecimentos na capital. A […]
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Prefeitura de Palmas emite dois Alvarás de Funcionamento para blocos de Carnaval de rua na Capital
A Prefeitura de Palmas concedeu na tarde desta terça-feira, 26, dois alvarás de funcionamento para os blocos carnavalescos Ao Varar da Meia Noite e Carnamujica, que irão se concentrar durante o período da folia na Quadra ACSE 11, nas ruas SE 02, 07 e 09, região Central da Capital. Segundo o secretário de municipal de […]
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Emissão de alvarás aumenta 65% após novo decreto
Desde a publicação do novo decreto, em 15 de junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf) já emitiu 727 alvarás em conformidade com a normativa atual. De janeiro a maio deste ano, ainda sob a normativa anterior, foram emitidos 385 alvarás, segundo informações do titular da Sedurf, Roberto Petrucci. […]