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Temer sanciona reajuste de salário de ministros do STF

Brasil — 26/11/2018 - 17:31 / Atualizado em: 26/11/2018 · 22:55 Por:  Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que aumenta em 16,38% salário de ministros do Supremo Tribunal Federal – de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Com isso, o ministro Luiz Fux, do STF, irá revogar o auxílio-moradia (de cerca de R$ 4 mil) para os juízes, conforme citado anteriormente que faria – a oficialização deve ocorrer ainda nesta segunda.

Aprovado pelo Senado em 7 de novembro, o reajuste poderia ser aprovado ou vetado pelo presidente até o final desta semana. Recentemente, Temer havia declarado que estava analisando a questão “com muito cuidado” e pretendia se manifestar “lá na frente”.

Foto: Agência Brasil

Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste.

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Além dele, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto devido a preocupações com o efeito nas contas públicas. “Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, declarou.

Isso porque o reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

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Tópicos: STF, TEMER

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