A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no último fim de semana, dois casos de importunação sexual em ônibus interestaduais na BR-153, no Tocantins. As ocorrências aconteceram, principalmente, durante fiscalizações em Paraíso do Tocantins e Gurupi.

Na sexta-feira (13), por volta das 10h30, policiais atuavam no km 499, em Paraíso do Tocantins, quando o motorista de um ônibus relatou uma denúncia. Segundo ele, uma passageira sofreu importunação sexual durante a viagem.

O veículo saiu de Goiânia com destino a Belém. Durante o trajeto, um homem que estava ao lado da vítima tocou partes do corpo dela sem consentimento. Diante disso, a equipe agiu imediatamente.

Diante da situação, os policiais identificaram indícios do crime e encaminharam o suspeito e a vítima à 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil. Após prestar depoimento, a passageira continuou a viagem.

Já no domingo (15), por volta das 14h50, outra equipe abordou um ônibus no km 666 da rodovia, em Gurupi. Durante a fiscalização, duas passageiras denunciaram um homem de 50 anos.

De acordo com os relatos, ele fez toques sem consentimento e abordagens inadequadas dentro do veículo. Além disso, os policiais verificaram os documentos e descobriram um mandado de prisão em aberto por violência doméstica.

A Justiça expediu o mandado, com validade até fevereiro de 2028, pela 2ª Vara Mista de Sousa, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por isso, a equipe cumpriu a ordem judicial e levou o suspeito para a Delegacia da Polícia Civil em Gurupi.

As vítimas prestaram depoimento e, em seguida, seguiram viagem.

Entenda o crime

A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal. A lei nº 13.718/2018 incluiu esse tipo de crime na legislação brasileira.

Esse crime ocorre quando alguém pratica ato de natureza sexual sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A pena varia de 1 a 5 anos de prisão.

Além disso, a PRF intensificou ações de combate à violência contra a mulher neste mês. As operações Rosas de Aço e Alerta Lilás reforçam a fiscalização e promovem conscientização nas rodovias federais.

Em situações semelhantes, a orientação é clara. A vítima deve procurar ajuda imediata com o motorista e pedir parada no próximo posto policial. Também é importante acionar a PRF ou a Polícia Civil e registrar a ocorrência.