Gestores municipais relatam queda no FPM e pedem diálogo sobre flexibilização de medidas fiscais no quadriênio 2025–2028

Prefeitos de 11 municípios tocantinenses se reuniram, nesta segunda-feira (2), com a direção do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), em Palmas. O encontro tratou da crise fiscal enfrentada pelas administrações municipais.

Participaram da reunião o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e o presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha. Também estiveram presentes os conselheiros Manoel Pires dos Santos, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Orlando Alves da Silva.

Queda de receitas preocupa gestores

Durante o encontro, os prefeitos relataram dificuldades financeiras causadas pela frustração de receitas. Entre os principais fatores, citaram a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além disso, mencionaram atrasos em transferências federais. Segundo os gestores, esses fatores comprometem o equilíbrio orçamentário e a execução de políticas públicas.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos relembrou os desafios enfrentados em 2025, primeiro ano de seu retorno à Prefeitura de Palmas. De acordo com ele, a gestão precisou adotar medidas de austeridade.

“Tivemos que enxugar as contas, reduzir gastos e otimizar recursos para nos enquadrar nos limites fiscais”, afirmou.

Pedido de flexibilização

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Big Jow, destacou que os municípios buscam diálogo com o Tribunal.

Segundo ele, os gestores solicitam análise sobre possível flexibilização de medidas de controle no quadriênio 2025–2028. A proposta considera o cenário de queda de arrecadação.

Por sua vez, o presidente do TCE-TO informou que levará as demandas para deliberação interna. Assim, o Tribunal avaliará os pleitos apresentados pelos prefeitos.

Municípios participantes

Participaram da reunião representantes de Araguaína, Carmolândia, Cristalândia, Gurupi, Juarina, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Rio dos Bois e Tocantinópolis.

De acordo com os organizadores, o objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo institucional. Além disso, os prefeitos defendem medidas que garantam equilíbrio fiscal sem comprometer serviços essenciais.