Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e reconhece motivo fútil e recurso que dificultou defesa das vítimas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu a condenação de João Vitor Ribeiro de Sousa a 28 anos, três meses e 15 dias de prisão. O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas proferiu a sentença nesta terça-feira, 24.

Os jurados condenaram o réu por homicídio consumado e tentativa de homicídio qualificado. Além disso, fixaram o regime inicial fechado para cumprimento da pena.

Conselho de Sentença reconhece qualificadoras

O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPTO. O promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, sustentou a acusação em plenário.

Os jurados reconheceram duas qualificadoras. Primeiro, apontaram motivo fútil, pois o réu agiu após seguranças o retirarem do bar contra a vontade.

Além disso, identificaram recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os disparos ocorreram de surpresa, quando as vítimas já haviam retornado ao trabalho.

Embora a defesa ainda possa recorrer, o juiz determinou a execução provisória da pena. A decisão considerou a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Entenda o caso

O crime ocorreu em 3 de outubro de 2022, por volta das duas horas, no Bar Cantinho dos Amigos, no Jardim Aureny III, em Palmas.

Segundo a denúncia do MPTO, João Vitor se envolveu em discussões durante um evento festivo. Em seguida, seguranças o retiraram do estabelecimento.

Depois disso, ele passou a ameaçar funcionários e afirmou pertencer a organização criminosa. Conforme a acusação, o réu decidiu retornar ao local para se vingar.

De acordo com o processo, ele contou com a ajuda de um comparsa não identificado. Enquanto João Vitor distraía as vítimas com ofensas, o outro homem buscou uma arma de fogo.

Geneilson Antônio de Oliveira escapou porque a arma falhou no primeiro disparo. Assim, ele conseguiu fugir.

Já Salomão Costa da Silva Júnior sofreu diversos disparos e morreu no local.

Atuação do MPTO

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o réu participou ativamente da ação criminosa. Além disso, destacou a premeditação e a divisão de tarefas entre os envolvidos.

Com a condenação, o MPTO reforça o compromisso de responsabilizar autores de crimes violentos na Capital. O caso ainda pode ser analisado por instâncias superiores, caso a defesa apresente recurso.