A Prefeitura de Miranorte anunciou o lançamento do REFIS 2026, programa de recuperação fiscal que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos junto ao município. A iniciativa busca facilitar a quitação de dívidas e ampliar a arrecadação de forma planejada, permitindo que cidadãos e empresas fiquem em dia com suas obrigações tributárias.

De acordo com as regras do programa, os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto em juros e multa, uma alternativa vantajosa para quem deseja encerrar pendências de forma imediata. Já aqueles que preferirem parcelar os débitos poderão dividir o valor em até 48 parcelas, tornando a regularização mais acessível.

O prazo para adesão ao REFIS 2026 segue até o dia 30 de abril de 2026. A administração municipal orienta que os interessados não deixem para a última hora e procurem os canais oficiais de atendimento para obter informações detalhadas sobre valores, tipos de débitos incluídos e procedimentos necessários.

O prefeito Leandro Barbosa destacou que o programa é uma oportunidade tanto para os contribuintes quanto para o município. “O REFIS foi pensado para ajudar o cidadão a regularizar sua situação de forma justa e possível, ao mesmo tempo em que fortalece as finanças do município e garante recursos para investimentos em áreas essenciais”, afirmou.

Segundo a Prefeitura, os recursos arrecadados por meio do programa contribuem diretamente para a manutenção dos serviços públicos e para a execução de ações em benefício da população. A orientação é que os contribuintes interessados entrem em contato pelos canais divulgados nos materiais oficiais para aderir ao REFIS dentro do prazo estabelecido.