O governo, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou no Diário Oficial da União ato que eleva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026. Essa alteração representa o segundo aumento consecutivo do tributo para combustíveis no Brasil.

O novo reajuste no imposto sobre combustível deverá influenciar diretamente os preços na bomba e repercutir em toda a economia, em razão da importância dos combustíveis para transporte, produção e logística. A seguir, tudo o que você precisa saber sobre essa mudança.

Quais são os aumentos previstos

Segundo o Confaz:

• A gasolina terá acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando a alíquota de ICMS para R$ 1,57 por litro.

  

• O diesel sofrerá aumento de R$ 0,05 por litro, alcançando R$ 1,17 de ICMS por litro.

• O gás de cozinha (botijão) verá um acréscimo de R$ 1,05 sobre o tributo.

  

Esse reajuste refletirá, portanto, não apenas no preço para quem abastece carros e utilitários, mas também no custo do gás de cozinha, afetando diretamente as famílias que dependem desse combustível para preparo de alimentos.

Critério do reajuste do imposto sobre combustível

O aumento do ICMS foi calculado levando em conta os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de fevereiro a agosto de 2025, comparado ao mesmo período de 2024. Ou seja, há uma base de comparação que considera variações de preço no mercado nesse intervalo.

Esse tipo de mecanismo tenta ajustar o imposto à realidade inflacionária do combustível, embora não elimine o impacto sobre o bolso do consumidor.

Efeitos esperados do aumento para o consumidor

O reajuste do imposto sobre combustível vai gerar vários efeitos diretos e indiretos:

• Preço mais alto na bomba: o consumidor vai pagar mais por litro, tanto de gasolina quanto de diesel.

• Custo de transporte: transporte público, frete de mercadorias, entregas e logística em geral tendem a ficar mais caros, o que pode se refletir em aumento de preços de diversos bens.

• Impacto sobre famílias de baixa renda: sobe o custo de botijão de gás de cozinha, que é essencial para muitos lares.

Esses efeitos combinados aumentam a preocupação econômica, especialmente para quem já arca com alta carga tributária em combustíveis.

Contexto e antecedentes

Esse será o segundo aumento consecutivo do ICMS sobre combustíveis, pois já houve reajuste em fevereiro de 2025.

A mudança também ocorre em momento em que o Brasil revisita discussões sobre política de preços dos combustíveis da Petrobras e sobre paridade internacional, que influenciam fortemente o custo final do combustível.

Repercussões na economia como um todo

O imposto sobre combustível é um ponto-chave para a economia. Quando ele aumenta, os reflexos vão além do setor de combustíveis:

• Inflação: o aumento dos custos de frete e transporte acaba afetando alimentos, insumos agrícolas, produtos industrializados, tudo que depende de transporte.

• Orçamento das famílias: mais gasto com combustível e gás significa menos poder de compra para outras necessidades.

• Logística de empresas: transportadoras, motoboys, todos pagarão mais nos seus custos operacionais, o que pode reduzir margens de lucro ou levar a repasses de preço.

Possíveis reações e alternativas

Com o reajuste do imposto sobre combustível, algumas medidas podem ser consideradas para mitigar impactos:

• Políticas estaduais que ofereçam alíquota diferenciada do ICMS para famílias de baixa renda ou para consumidores residenciais de gás.

• Programas de subsídio ou compensação para transportes públicos ou serviços essenciais de entrega.

• Incentivo ao uso de combustíveis menos poluentes ou alternativos, se tiverem carga tributária menor ou forem regulados.

O novo aumento do imposto sobre combustível a partir de janeiro de 2026 promete elevar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para o consumidor, com impacto direto no orçamento de famílias e empresas. Ajustes foram feitos com base nos preços médios divulgados pela ANP, mas isso não reduz a pressão sobre os custos já elevados.

É importante que cidadãos, empresas e governos estaduais que dependem fortemente do transporte e logística fiquem atentos aos efeitos desse reajuste e às possíveis ações mitigadoras. Transparência no cálculo, discussão pública e políticas compensatórias podem ajudar a amortecer o impacto.