Três bares foram autuados e dois tiveram os shows suspensos durante uma ação de fiscalização promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) na Praça Popular, em Cuiabá, no último fim de semana.

De acordo com o órgão, dois estabelecimentos receberam multas de R$ 896,98 cada por excesso de ruído. Um deles também foi autuado em R$ 1,2 mil por operar com o alvará sanitário vencido.

Como medida punitiva, dois dos bares tiveram as atividades sonoras suspensas e estão proibidos de realizar shows ao vivo até que instalem o isolamento acústico exigido pela legislação municipal.

O terceiro bar, além de estar com o alvará vencido, foi multado por ocupar indevidamente o passeio público e a via destinada à circulação de veículos com mesas e cadeiras. Conforme os fiscais, o uso da calçada só será permitido se o bar respeitar o recuo do lote ou obtiver licença especial para ocupação parcial da rua.

Segundo a SORP, os mesmos bares já haviam sido notificados durante a campanha “Volume Legal”, realizada em março deste ano. A iniciativa buscou orientar proprietários e gerentes de bares, restaurantes e casas de show sobre os limites de emissão de ruídos e vibrações, além de esclarecer operadores de som quanto às normas previstas em lei.

A campanha contou com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de entidades do setor de entretenimento. Foram distribuídas cartilhas informativas e oferecido atendimento técnico sobre a legislação de controle acústico em áreas urbanas.