O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liberdade provisória sem a necessidade de pagamento de fiança ao homem preso desde 28 de dezembro de 2023 por agredir uma mulher na saída de um banheiro no Recife por pensar que ela era transexual. Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, de 35 anos, estava preso por lesão corporal e transfobia, com base na Lei do Racismo.

A agressão aconteceu no Guaiamum Gigante, no Parnamirim, Zona Norte do Recife, e parte da confusão foi filmada (veja vídeo mais abaixo). Depois da repercussão duas ex-companheiras dele chegaram a denunciá-lo por agressão. Uma delas disse que Antônio tentou atear fogo no corpo dela.

A medida foi adotada pelo TJPE na segunda-feira (1º), e confirmada nesta quarta (3). De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, a liberdade provisória de Antônio foi concedida após a última audiência do caso com o interrogatório do réu.

Apesar de responder ao processo em liberdade, Antônio precisa cumprir medidas cautelares. São elas:

• Comparecer a todos os atos processuais em que for chamado;
• Não se ausentar da comarca sem prévia comunicação à Justiça;
• Não sair da sua residência depois das 22h e não se aproximar da vítima em nenhuma hipótese.

Ainda de acordo com o tribunal, o processo entrou na fase de alegações finais que serão feitas por escrito pelo Ministério Público de Pernambuco e pela defesa do réu.

A liberdade provisória foi concedida porque o Ministério Público se mostrou satisfeito com as provas colhidas até o momento. Diante disso, a defesa de Antônio pediu a revogação da prisão, e o Ministério Público não teve objeções.

Violência

O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2023. A vítima relatou que ela estava saindo do banheiro feminino quando foi abordada por Antônio, que perguntou se ela era “um homem ou uma mulher”. Ela contou que, após questionar o motivo da pergunta, o agressor deu um soco no rosto dela.

Antônio saiu do estabelecimento após a confusão e se apresentou às autoridades quatro dias depois, e foi preso após prestar depoimento sobre o caso na Delegacia de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.Ele passou por audiência de custódia no dia seguinte e, então, foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem em Abreu e Lima (Cotel), no Grande Recife.

As imagens da confusão generalizada que se formou no restaurante após a agressão repercutiram e, depois, outras duas ex-companheiras de Salmento denunciaram que sofreram episódios de violência durante os relacionamentos.

Elas relataram agressões físicas, psicológicas e uma delas disse que ele tentou atear fogo nela após o término.

Na época, os advogados de Antônio, Madson Aquino e Marília Franco, negaram as acusações de agressão das ex-companheiras e disseram que ele não responde a nenhum processo envolvendo violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com a polícia, Antônio responde sim a outro processo por violência doméstica e também já foi preso por porte ilegal de armas.