O Ministério Público do Tocantins instaurou uma investigação para apurar denúncias de que uma psicóloga contratada temporariamente pela Prefeitura de Aparecida do Rio Negro utilizava uma Unidade Básica de Saúde como moradia. O órgão também analisa o suposto uso de recursos públicos e da estrutura da unidade.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar a denúncia de que uma psicóloga estaria morando em uma UBS de Aparecida do Rio Negro, na região central do estado.
Segundo a portaria que instaurou o procedimento, a profissional, contratada temporariamente pela prefeitura, utilizaria um quarto da unidade para pernoitar durante a semana. Além disso, a denúncia afirma que ela teria circulado em trajes de banho em áreas destinadas ao atendimento de pacientes.
De acordo com o documento do MPTO, um dos quartos da unidade teria sido reservado exclusivamente para a psicóloga durante o período noturno, de segunda a sexta-feira.
Com isso, o espaço antes utilizado para o descanso de médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham em regime de plantão precisou ser reorganizado.
O Ministério Público também apura se a estrutura pública foi utilizada de forma incompatível com a finalidade da unidade de saúde.
Secretaria confirma permanência, mas contesta irregularidades
Ao prestar esclarecimentos ao MPTO, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a profissional utilizava as dependências do pronto atendimento como alojamento.
Segundo o município, a medida buscava reduzir gastos com aluguel de imóvel para a servidora.
No entanto, a secretária municipal de Saúde, Carmelita Lima Tavares, afirmou que a psicóloga não mora na Unidade Básica de Saúde.
De acordo com ela, a profissional permanece em um anexo que funciona 24 horas por dia e atende casos de urgência.
Ainda segundo a secretária, o local serve como repouso para profissionais que precisam permanecer à disposição do serviço.
Prefeitura nega denúncia sobre trajes de banho
Outro ponto investigado envolve a denúncia de que a psicóloga teria circulado usando trajes de banho nas áreas destinadas ao atendimento de pacientes.
Porém, a secretária negou essa informação e afirmou que a profissional sempre manteve postura adequada durante o trabalho.
Ela também declarou que a prefeitura já encaminhou documentos e relatórios ao Ministério Público e aguarda o andamento da investigação.
MP também apura possível uso de recursos públicos
Além da utilização da estrutura da unidade, o MPTO analisa uma denúncia de que o município estaria custeando a alimentação da servidora sem previsão legal.
Entretanto, a Secretaria de Saúde afirmou que a prefeitura não fornece refeições à psicóloga e informou que essa resposta também foi encaminhada ao órgão.
Agora, o Ministério Público dará continuidade às diligências para verificar a veracidade das denúncias e identificar se houve alguma irregularidade na utilização da estrutura pública.
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