MPTO cria grupo para fortalecer atendimento a crianças e adolescentes em sofrimento emocional

O aumento dos casos de sofrimento emocional entre crianças e adolescentes levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a reunir representantes da saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares em Palmas. O objetivo é criar um protocolo integrado para melhorar o acolhimento e o acompanhamento de jovens em situação de vulnerabilidade psicológica.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 23, e contou com a participação de integrantes da rede de proteção. Além disso, a iniciativa busca organizar fluxos de atendimento e fortalecer a atuação conjunta dos órgãos envolvidos.
Sofrimento emocional entre crianças e adolescentes preocupa autoridades
Dados apresentados pelo Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave), do Hospital Geral de Palmas (HGP), revelam um cenário preocupante.
Entre 2022 e 2024, foram registrados 722 casos de autoextermínio envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o levantamento aponta 607 reincidências no mesmo período, evidenciando dificuldades no acompanhamento contínuo dos pacientes.
Segundo o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, os números exigem uma resposta rápida e coordenada.
“Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador. Por isso, buscamos entender se existia um protocolo integrado para orientar o atendimento desses adolescentes e crianças”, afirmou.
Rede de proteção identifica falhas no atendimento
Durante a reunião, representantes da educação informaram que ainda não oferecem treinamento específico para professores sobre manejo de crises e ideação suicida.
Por outro lado, a rede municipal de saúde informou que possui fluxo interno estruturado e classificação de risco para esses atendimentos.
Já a assistência social relatou que ainda não conta com um procedimento específico voltado para situações de sofrimento emocional entre crianças e adolescentes.
Para o promotor de Justiça Diego Nardo, a escola desempenha papel fundamental na identificação dos primeiros sinais de sofrimento psíquico.
“Muitas vezes é no ambiente escolar que surgem os primeiros sinais de sofrimento emocional. Portanto, os profissionais precisam de orientação adequada para acionar a rede de proteção de forma eficiente”, destacou.
Grupo de trabalho vai elaborar protocolo integrado
Como encaminhamento da reunião, os participantes aprovaram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial.
A equipe será responsável por elaborar um protocolo específico para o atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento emocional. Além disso, o documento deverá definir etapas de acolhimento, encaminhamento, acompanhamento e monitoramento dos casos.
Entre as diretrizes discutidas estão:
Acolhimento humanizado;
Garantia de sigilo;
Capacitação permanente das equipes;
Atendimento integrado entre os órgãos;
Resposta rápida da rede de proteção.
Projeto pode ser ampliado para todo o Tocantins
A promotora de Justiça Araína Cesárea explicou que o projeto começará em Palmas. No entanto, a proposta já nasce com potencial de expansão para outros municípios tocantinenses.
“A ideia é começar em Palmas como projeto-piloto. Entretanto, queremos envolver representantes estaduais para que essa experiência sirva de modelo para outras cidades do Tocantins”, afirmou.
Uma nova reunião está prevista para a primeira semana de agosto. Nessa etapa, os integrantes do grupo de trabalho deverão definir o cronograma para elaboração e implementação do protocolo.
