A discussão sobre o acordo transporte Tocantins Maranhão avançou nesta sexta-feira (19), em Imperatriz (MA), durante reunião entre a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB). O encontro tratou da criação de um modelo operacional para vans e micro-ônibus que atuam no transporte intermunicipal entre os dois estados.

A proposta busca melhorar a mobilidade regional e reduzir os transtornos enfrentados por passageiros que circulam nas áreas de fronteira.

Proposta busca integração entre sistemas

O presidente da ATR, Tom Lyra, liderou a reunião e apresentou a necessidade de um acordo provisório entre os dois estados. Além disso, ele destacou que o objetivo é permitir que veículos regularizados acessem as rodoviárias dos municípios de destino.

Atualmente, muitos passageiros precisam desembarcar antes de cruzar a divisa estadual. Em seguida, eles realizam novo embarque do outro lado da fronteira, o que gera atrasos e custos adicionais.

Nesse sentido, a proposta prevê regras de reciprocidade entre Tocantins e Maranhão. Dessa forma, os operadores legalizados poderão atuar com mais segurança jurídica.

Medida busca reduzir transporte clandestino

Segundo a ATR, a dificuldade operacional nas regiões de fronteira também favorece a atuação de transporte clandestino. Por outro lado, o novo modelo pretende fortalecer os operadores autorizados.

Tom Lyra afirmou que o objetivo central é garantir mais conforto e segurança aos passageiros. Além disso, ele destacou que o diálogo entre os estados pode resolver um problema antigo sem alterar concessões já existentes.

“O passageiro não pode ser penalizado por uma questão operacional”, afirmou o presidente da ATR.

Acordo deve avançar com estudos técnicos

A proposta ainda depende de estudos técnicos entre as duas agências reguladoras. Assim, os próximos passos devem definir regras de operação, fiscalização e integração entre os sistemas de transporte.

Além disso, o modelo discutido prevê segurança jurídica para permissionários que já atuam em rotas próximas às divisas estaduais. Portanto, o foco permanece na organização do serviço sem interferir nas concessões atuais.

A expectativa é que os ajustes avancem nas próximas semanas. Nesse sentido, ATR e MOB devem construir um instrumento formal de cooperação entre os dois estados.

Por fim, a proposta é vista como um passo para ampliar a eficiência do transporte regional e melhorar a experiência dos usuários que dependem diariamente das linhas intermunicipais entre Tocantins e Maranhão.