A Universidade Federal do Tocantins (UFT) realiza nesta quarta-feira (11), em Palmas, o seminário “PMSB: Planejar para Universalizar”, evento que marcará a entrega oficial de 22 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para municípios tocantinenses.

A iniciativa integra uma parceria entre a UFT e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), firmada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Ao mesmo tempo, o projeto busca fortalecer o planejamento municipal e ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento básico.

O encontro ocorrerá a partir das 14 horas, na Sala dos Conselhos da Reitoria da UFT, em Palmas. Antes disso, às 13h30, a organização realizará o credenciamento dos participantes.

Planos ajudam municípios a captar recursos

Os Planos Municipais de Saneamento Básico representam instrumentos estratégicos para a gestão pública. Por meio deles, os municípios podem planejar investimentos, estabelecer metas e buscar recursos destinados à expansão dos serviços.

Nesse sentido, os documentos auxiliam no desenvolvimento de políticas voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Dessa forma, os PMSB contribuem para que as cidades avancem na universalização do saneamento e promovam melhorias na qualidade de vida da população.

Autoridades participam da solenidade

A abertura do seminário contará com a presença de representantes da UFT, da Funasa e dos municípios contemplados pelo projeto.

Entre as autoridades confirmadas estão a reitora da UFT, professora doutora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem; o presidente da Funasa, Lenildo Dias de Morais; o superintendente da Funasa no Tocantins, Alquimar Sousa Almeida; a superintendente da Funasa no Piauí, Raimunda Nonato da Cruz Oliveira; e o coordenador do projeto TED/UFT/Funasa PMSB no Tocantins, professor doutor Aurélio Pessoa Picanço.

Da mesma forma, gestores municipais e representantes das cidades beneficiadas também participarão da programação.

Evento discutirá desafios do saneamento

Ao longo do seminário, especialistas abordarão temas relacionados ao planejamento e à expansão dos serviços de saneamento básico.

Primeiramente, os participantes acompanharão uma palestra sobre a atuação da Funasa no apoio à elaboração dos PMSB. Em seguida, especialistas discutirão a importância do planejamento para alcançar a universalização dos serviços.

Já a programação incluirá uma apresentação sobre o cenário dos planos municipais no Tocantins e os desafios enfrentados na construção participativa desses documentos.

Posteriormente, os participantes poderão esclarecer dúvidas durante uma sessão de perguntas e debates.

Entrega marca conclusão de projeto estadual

Ao final do evento, a UFT e a Funasa concluirão mais uma etapa do projeto voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal.

Paralelamente, a iniciativa ampliará as condições para que as cidades desenvolvam ações estruturantes e busquem investimentos destinados ao saneamento.

Por consequência, o trabalho fortalecerá o desenvolvimento regional e contribuirá para avanços nas áreas de saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida da população tocantinense.

Programação

13h30 – Credenciamento

14h – Sessão de abertura

4h30 – Palestra: Atuação da Funasa no apoio à elaboração de PMSB

15h – Palestra: A importância do planejamento para a universalização do saneamento

15h30 – Palestra: Cenário dos PMSB no Estado do Tocantins e desafios para a elaboração participativa

16h – Sessão de perguntas

16h30 – Entrega dos 22 Planos Municipais de Saneamento Básico e encerramento

17h30 – Coquetel volante