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Evento discutirá desafios e avanços da saúde mental

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu as inscrições para o seminário “25 Anos da Lei 10.216: Estratégias para a Promoção de Direitos e Garantias na Rede de Atenção Psicossocial”. A iniciativa reúne o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf-ESMP).

Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho por meio da plataforma eletrônica do Cesaf-ESMP. Além disso, a participação é gratuita.

Lei completa 25 anos em 2026

O seminário celebra os 25 anos da Lei nº 10.216/2001, considerada um marco da política de saúde mental no Brasil. Desde então, a legislação fortalece o atendimento humanizado e amplia a garantia de direitos das pessoas em sofrimento psíquico.

Ao longo do evento, especialistas, membros do Ministério Público, gestores públicos, profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e representantes da sociedade civil vão discutir avanços e desafios da área. Dessa forma, o encontro pretende fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à saúde mental.

Especialistas apresentarão experiências

Durante a programação, representantes dos Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro compartilharão experiências ligadas à Reforma Psiquiátrica e à proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

Além disso, os participantes poderão conhecer iniciativas que já produzem resultados positivos em diferentes regiões do país. Em seguida, o seminário direcionará as discussões para a realidade do Tocantins.

Painel abordará a realidade tocantinense

No período da tarde, gestores, profissionais da saúde, usuários dos serviços e representantes de instituições parceiras participarão de um painel dialógico. Nesse espaço, os participantes analisarão experiências, desafios e perspectivas da Rede de Atenção Psicossocial no estado.

Ao mesmo tempo, a organização abrirá um momento de escuta ativa. Assim, usuários dos serviços poderão relatar experiências e apresentar sugestões para aprimorar o atendimento.

Participação presencial e online

O seminário acontecerá no dia 25 de junho de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Quem preferir acompanhar presencialmente poderá participar no auditório térreo do MPTO, em Palmas. Por outro lado, quem optar pela modalidade virtual acompanhará a programação em tempo real pelo portal EadCesaf.

A atividade terá carga horária de sete horas. Além disso, o evento prioriza a participação de integrantes do MPTO, gestores públicos, profissionais da RAPS, representantes do controle social, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

Portanto, o seminário oferece uma oportunidade para ampliar o diálogo sobre saúde mental, fortalecer políticas públicas e incentivar a construção de uma rede de atendimento cada vez mais humanizada.