A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu uma homenagem durante o 1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional, realizado nos dias 1º e 2 de junho, em Goiânia (GO).

A solenidade reconheceu o trabalho desenvolvido por ex-presidentes do Fórum Fundiário Nacional. Nesse contexto, Maysa Rosal recebeu uma placa em reconhecimento à sua gestão à frente do colegiado durante o exercício de 2024.

Além disso, homenagem destaca atuação em favor da cidadania

Ao receber a homenagem, a desembargadora ressaltou a importância da regularização fundiária para a garantia de direitos e da segurança jurídica.

Segundo ela, a experiência na presidência do Fórum Fundiário Nacional marcou sua trajetória profissional. Além disso, a magistrada destacou os impactos sociais promovidos pela regularização fundiária em diversas regiões do país.

“A regularização fundiária é cidadania, é respeito e é segurança jurídica. Tenho muito orgulho de ter presidido o Fórum Fundiário Nacional”, afirmou.

Da mesma forma, a organização homenageou outras autoridades do Judiciário brasileiro que comandaram o colegiado em anos anteriores.

Enquanto isso, seminário debate soluções para regularização fundiária

Com o tema “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão”, o encontro reuniu gestores públicos, especialistas e representantes do Poder Judiciário de diversas regiões do país.

Durante os debates, os participantes analisaram desafios relacionados à governança territorial e à regularização fundiária urbana e rural. Além disso, eles compartilharam experiências e propostas para ampliar a segurança jurídica no setor.

O Tocantins também contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcelo Laurito Paro.

Segundo o magistrado, o seminário fortalece a articulação entre as instituições. Além disso, contribui para a construção de soluções voltadas às demandas fundiárias.

Ainda segundo ele, a regularização fundiária promove inclusão social e reforça a dignidade da pessoa humana.

Além disso, evento reúne instituições de todo o país

O Fórum Fundiário Nacional promoveu o seminário em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Ao longo da programação, autoridades ressaltaram a importância da regularização fundiária para reduzir conflitos. Além disso, destacaram a ampliação da segurança jurídica e a garantia de direitos para a população.

O presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador Anderson Máximo de Holanda, afirmou que milhões de brasileiros aguardam respostas do Estado sobre a regularização de seus imóveis.

Por isso, segundo ele, o tema exige atenção permanente das instituições públicas. Dessa forma, os órgãos envolvidos buscam construir soluções mais eficientes para atender à população.

Por fim, regularização fundiária contribui para cidades mais inclusivas

A abertura do seminário também contou com a conferência magna da jurista e advogada Daniela Libório.

Na palestra, ela abordou o tema “Território, dignidade e futuro: o papel da regularização fundiária na construção de cidades sustentáveis e inclusivas”.

De acordo com a especialista, a regularização fundiária desempenha papel fundamental na inclusão social e na promoção da dignidade para grupos vulneráveis que vivem em áreas urbanas.

Além disso, a advogada destacou que a medida fortalece o desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, amplia o acesso da população aos direitos fundamentais.

Consequentemente, a regularização fundiária contribui para a construção de cidades mais organizadas, inclusivas e socialmente justas.