O Fórum Estadual de Regularização Ambiental reuniu cerca de 300 participantes nesta quarta-feira, 24, em Palmas. Promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o encontro destacou avanços na regularização ambiental e apresentou novas normas voltadas à agilização dos processos no estado.

Além disso, o evento fortaleceu o diálogo entre o órgão ambiental, consultores, empreendedores e gestores públicos. Dessa forma, o fórum consolidou-se como espaço de debate e construção de soluções para o setor.

Fórum Estadual de Regularização Ambiental reúne especialistas e gestores

O Fórum Estadual de Regularização Ambiental ocorreu no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com parceria da Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (ASCAM-TO) e da Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO).

Durante a programação, os participantes acompanharam palestras, apresentações técnicas, debates e mesa-redonda. Além disso, o encontro permitiu a troca de experiências entre profissionais que atuam diretamente na área ambiental.

Fórum Estadual de Regularização Ambiental apresenta novas normas

Entre os principais temas debatidos no Fórum Estadual de Regularização Ambiental, estiveram as novas Instruções Normativas e Portarias publicadas pelo Naturatins.

A Instrução Normativa nº 01/2026 regulamenta ofícios de pendências, prazos e arquivamento de processos ambientais. Além disso, a Instrução Normativa nº 07/2026 estabelece regras para renovação, prorrogação, retificação e alteração de licenças e autorizações ambientais.

Já a Instrução Normativa nº 08/2026 define critérios para distribuição, análise, tramitação e vistoria de processos relacionados aos atos autorizativos do órgão.

Dessa maneira, o Naturatins busca garantir mais eficiência, transparência e segurança jurídica nos procedimentos ambientais.

Naturatins destaca melhorias implementadas após primeiro fórum

Durante a abertura, o presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou que o Fórum Estadual de Regularização Ambiental foi criado para manter diálogo permanente com os profissionais do setor.

Segundo ele, o objetivo é construir soluções conjuntas e promover melhorias contínuas nos processos ambientais.

Além disso, o diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio, ressaltou que a segunda edição apresentou resultados concretos dos grupos de trabalho criados anteriormente.

Assim, o órgão mostrou avanços voltados à desburocratização e à modernização da regularização ambiental no Tocantins.

Participantes avaliam impacto positivo do fórum

O engenheiro ambiental João Paulo Alves destacou que a aproximação entre consultores e Naturatins favorece o alinhamento técnico dos processos.

Consequentemente, os estudos ambientais ganham mais qualidade e os licenciamentos tendem a ocorrer com maior agilidade.

Enquanto isso, a engenheira ambiental Yasmin Bezerra afirmou que o evento fortalece a atualização profissional e contribui para a integração das políticas públicas.

Além disso, ela ressaltou que o debate amplia a segurança jurídica e promove o desenvolvimento sustentável no estado.

Regularização ambiental ganha reforço no Tocantins

Com a realização do Fórum Estadual de Regularização Ambiental, o Naturatins reforça o compromisso com a modernização dos processos e a melhoria do atendimento aos usuários.

Dessa forma, o órgão busca ampliar a eficiência da gestão ambiental, fortalecer a segurança jurídica e incentivar práticas sustentáveis em todo o Tocantins.