AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 002/2026 FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 514/2026

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará credenciamento para contratação direta, no que se refere ao objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO., conforme quantidades, valores e especificações técnicas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais a abertura de prazo para protocolo de habilitação no dia 01 de junho de 2026 até o dia 12 de junho de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins – TO, das 08h00min às 14h00min.

Dois Irmãos do Tocantins – TO, 29 de maio de 2026.

Geovan Pereira Santiago Junior

Agente de Contratação