EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026

Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026

Prefeitura Municipal de Abreulândia – TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Instrumento: Termo de Apostilamento nº 001/2026 ao Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026.

Objeto: Atualização do valor estimado destinado ao Fundo Municipal de Educação, decorrente da revisão da demanda verificada no período de execução de janeiro a maio de 2026, com projeção para o exercício financeiro vigente.

Fundamento Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação.

Valor Estimado Anterior: R$ 516.256,82 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).