O relator da proposta que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou acreditar que o texto terá pelo menos 315 votos no plenário da Câmara. A estimativa foi feita após o apoio declarado da federação União Progressista e a aprovação da proposta na comissão especial.

A PEC precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos para avançar. Segundo Prates, o apoio da federação ampliou a margem política da proposta e fortaleceu a tramitação do texto.

O presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), avaliou que a votação pode superar 400 votos favoráveis no plenário.

Federação declara apoio à escala 5×2

A federação União Progressista reúne União Brasil e PP. Juntos, os partidos formam uma das maiores bancadas da Câmara, com 97 deputados.

O apoio foi anunciado após a aprovação do parecer na comissão especial por 34 votos a 4. O líder do União Brasil, Pedro Lucas, afirmou que a federação votará a favor do relatório.

Segundo ele, a escala 5×2 representa um novo momento para o trabalhador brasileiro.

PP e União rejeitam escala 4×3

Apesar do apoio ao fim da escala 6×1, os líderes da federação rejeitam a proposta de adoção da escala 4×3.

O líder do PP, Dr. Luizinho, afirmou que avançar além da escala 5×2 não seria uma medida responsável neste momento.

Segundo ele, a redução para 40 horas semanais já representa um passo importante na discussão sobre jornada de trabalho.

Texto prevê transição de 14 meses

O relatório de Leo Prates estabelece um período de transição de 14 meses após a promulgação da PEC.

De acordo com o relator, o texto foi construído para reduzir resistências entre partidos e setores econômicos.

A proposta também deixa para uma discussão posterior a definição de possíveis exceções.

Apoio inclui debate sobre pequenos negócios

A federação condicionou o apoio a medidas voltadas aos pequenos empresários.

Dr. Luizinho afirmou que houve compromisso do governo e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir ajustes nas tabelas do MEI e do Simples Nacional.

A ideia é avaliar formas de compensar possíveis impactos da mudança para microempreendedores e pequenas empresas.

Comissão aprovou parecer

Mais cedo, a comissão especial aprovou o parecer por 34 votos a favor e 4 contra. Todos os partidos orientaram voto favorável ao relatório.

Mesmo assim, quatro deputados votaram contra: Maurício Marcon (PL-RS), Gilson Marques (Novo-SC), Osmar Terra (PL-RS) e Julia Zanatta (PL-SC).

Agora, a proposta segue para análise no plenário da Câmara.