O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins realizou, nesta sexta-feira, 15, uma reunião on-line com representantes do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais brasileiros para apresentar as etapas de elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Judiciário tocantinense.

Além disso, o encontro promoveu a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas entre as instituições. Magistrados, servidores e representantes de áreas estratégicas participaram das discussões sobre metodologias, desafios e soluções voltadas à implementação da Resolução CNJ nº 646/2025.

A norma instituiu o Protocolo para Enfrentamento de Crises Socioambientais no âmbito do Poder Judiciário.

TJTO destaca construção coletiva do plano

Durante a abertura da reunião, a desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), destacou que o plano vai além do cumprimento de uma exigência normativa.

Segundo ela, o Judiciário precisa desenvolver instrumentos conectados à realidade climática de cada região.

“Mais do que cumprir uma determinação do CNJ, compreendemos que esse plano precisa ser um instrumento vivo, conectado com cada realidade local”, afirmou.

Além disso, a magistrada ressaltou a importância da construção coletiva e interinstitucional desde o início dos trabalhos.

Na sequência, a coordenadora da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), Luciene Dantas, apresentou as estratégias adotadas pelo TJTO para elaboração da minuta do plano.

Segundo ela, o tribunal criou imediatamente um grupo de trabalho institucional após a publicação da resolução do CNJ.

“A resolução exigiu uma ação imediata, planejada e estruturada dos tribunais”, explicou.

Curso da Esmat ajudou na elaboração da minuta

Luciene Dantas destacou ainda que a capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) funcionou como um laboratório prático para elaboração do documento.

De acordo com ela, o curso resultou diretamente na construção de uma minuta técnica com mais de 50 páginas.

Além disso, o servidor da Esmat, Wherbert Araújo, afirmou que o apoio técnico da Universidade Federal do Tocantins (UFT) fortaleceu metodologicamente o processo.

Segundo ele, a formação abordou temas como mudanças climáticas, justiça climática, gestão de desastres e comunicação de risco.

Wherbert também destacou a importância da comunicação estratégica durante situações de crise. Dessa forma, sugeriu a participação de profissionais da área desde o início da construção dos planos.

STJ elogia avanço do Tocantins

O professor Cléber José Borges Sobrinho, coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e especialista em gestão de riscos, ressaltou a importância da atuação interdisciplinar adotada pelo TJTO.

“A princípio, pode parecer algo desafiador, mas, quando o grupo trabalha em sinergia, o resultado acaba sendo muito rico”, afirmou.

Durante a reunião, representantes de outros tribunais também compartilharam experiências e esclareceram dúvidas sobre governança e coordenação dos trabalhos.

Representando o STJ, o assessor-chefe Cristiano de Sousa Nascimento elogiou o avanço do Tocantins na implementação da resolução.

“Quero parabenizar vocês, porque acho que são pioneiros. A experiência do Tocantins nos ajuda muito a compreender qual unidade deve liderar esse processo dentro dos tribunais”, destacou.

Além disso, o TJTO informou que disponibilizará aos demais tribunais materiais desenvolvidos durante a elaboração do plano, incluindo a minuta do documento, plano de trabalho e projeto pedagógico.