As condições precárias da rodovia TO-208, no trecho entre Natividade e Almas, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar um procedimento administrativo. A medida busca acompanhar e fiscalizar a situação da estrada.

Além disso, o MPTO pretende cobrar providências dos órgãos responsáveis pela manutenção da rodovia estadual. A estrada fica na região sudeste do Tocantins.

Segundo a Promotoria de Justiça de Natividade, a TO-208 apresenta vários problemas estruturais. Entre eles estão trechos intrafegáveis, ausência de pavimento, buracos e erosões.

Além disso, o órgão destacou que as condições da via oferecem riscos para motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente.

Problemas afetam moradores e transporte

De acordo com o MPTO, a situação impacta diretamente moradores da região. Muitas pessoas dependem da estrada para acessar serviços de saúde, educação e assistência social.

Além disso, os problemas na rodovia comprometem o transporte de mercadorias. Da mesma forma, dificultam a circulação entre os municípios da região.

Ainda segundo a promotoria, a falta de conservação da via pode aumentar os riscos de acidentes. Além disso, a situação compromete o direito de locomoção dos usuários.

MPTO solicita informações à Ageto

Como parte das diligências, o Ministério Público solicitou informações técnicas à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (Ageto).

O órgão pediu detalhes sobre as atuais condições da rodovia. Além disso, requisitou informações sobre pontos críticos, contratos de manutenção e cronograma de obras.

O MPTO também quer saber quais medidas emergenciais a Ageto pretende adotar para recuperar o trecho. O prazo para resposta é de 15 dias.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público solicitou ao 11º Batalhão da Polícia Militar, em Dianópolis, informações sobre acidentes e ocorrências na TO-208.

O pedido inclui registros de risco relacionados ao trecho nos últimos 12 meses.

Objetivo é garantir mais segurança

Segundo a Promotoria de Justiça, o procedimento administrativo permitirá acompanhar as ações do poder público. O foco é melhorar as condições de segurança viária e trafegabilidade da rodovia.

Além disso, o MPTO pretende fiscalizar as medidas de conservação da estrada. A rodovia é considerada importante para a mobilidade e o desenvolvimento da região sudeste do Tocantins.