AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar a Chamada Pública, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados deverão encaminhar projeto de venda e documentos de habilitação para o e-mail: [email protected], até o dia 07/05/2026 às 17h:30min ou protocolar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. A sessão pública de abertura está prevista para o dia 08/05/2026, às 08h:00min no mesmo local. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99241-1111.

 Santa Maria do Tocantins/TO, 27 de abril de 2026.

Gino Carneiro Moreira Filho

Gestor do Fundo Municipal de Educação