No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) garantiu a aprovação de dois projetos de lei no Tocantins. Dessa forma, o Estado amplia políticas públicas voltadas à inclusão. Entre as medidas, destacam-se a Lei nº 4.960/2026 e a Lei nº 4.961/2026.

A segunda norma institui um programa de capacitação para profissionais da rede pública de ensino. Além disso, o Governo do Tocantins sancionou a lei no dia 1º de abril, reforçando o compromisso com a educação inclusiva.

Capacitação busca inclusão efetiva nas escolas

O programa tem como foco promover a aprendizagem e o desenvolvimento de estudantes com TEA. Para isso, a iniciativa garante melhores condições de acesso e permanência desses alunos nas escolas.

A capacitação será destinada a diretores, professores e demais profissionais da educação. Assim, todos os envolvidos no ambiente escolar poderão atuar de forma mais preparada e inclusiva.

Conteúdos abordam inclusão e práticas pedagógicas

O programa prevê ações educativas voltadas ao atendimento inclusivo. Entre os temas, estão conceitos de deficiência, capacitismo e neurodiversidade. Além disso, o conteúdo inclui noções sobre o TEA e identificação de barreiras no ambiente escolar.

Da mesma forma, a proposta aborda acolhimento, adaptação de atividades e atendimento às demandas específicas dos alunos. Com isso, a formação contribui para práticas pedagógicas mais eficientes.

Integração entre escola e família é prioridade

Outro ponto importante é o fortalecimento da comunicação entre escola, família e profissionais de apoio. Nesse sentido, a medida busca criar um ambiente mais acessível e acolhedor.

O deputado destacou a importância da capacitação. Segundo ele, a inclusão vai além da matrícula. “É preciso preparar a escola, os professores e toda a equipe para acolher, compreender e desenvolver o potencial dessas crianças”, afirmou.

Estado reforça políticas públicas inclusivas

Com a nova legislação, o Tocantins dá mais um passo rumo à inclusão. Assim, o Estado fortalece políticas públicas que garantem direitos e ampliam oportunidades.

Por fim, a iniciativa contribui para promover o respeito à diversidade dentro das salas de aula e melhorar a qualidade do ensino.