O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participa como parceiro da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que começou nesta segunda-feira, 13, e segue até sexta-feira, 17, em Palmas. Com isso, a ação busca ampliar o acesso da população a documentos básicos, por meio de atendimentos gratuitos e simplificados.

A abertura do mutirão ocorreu na tarde de segunda-feira, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Karajá II, localizado no setor Santa Bárbara, na região sul da capital. Na ocasião, o MPTO foi representado pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Juan Rodrigo Carneiro Aguirre.

Durante a solenidade, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a importância da iniciativa. Segundo ela, o acesso à documentação civil pode representar um novo começo para muitas pessoas. Assim, a ação contribui diretamente para a inclusão social.

Por outro lado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, ressaltou que, embora o mutirão seja coordenado pelo Poder Judiciário, o alcance da ação depende da atuação conjunta entre instituições parceiras. Além disso, ele enfatizou que a regularização documental garante acesso a direitos fundamentais e fortalece o exercício da cidadania.

Serviços disponíveis durante o mutirão

Ao longo da semana, a população pode emitir gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Da mesma forma, outros serviços também estão disponíveis.

Entre eles, estão o reconhecimento de paternidade, atendimentos de conciliação e outras demandas voltadas à resolução consensual de conflitos. Dessa maneira, o mutirão atende diferentes necessidades da população.

Principalmente, a iniciativa busca alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, facilita o acesso a serviços essenciais e reduz barreiras burocráticas.

Cronograma e locais de atendimento

Os atendimentos ocorrem em diferentes regiões de Palmas ao longo da semana, sempre das 8h às 18h. Confira a programação:

13 e 14 de abril (segunda e terça-feira)
CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
Rua 10 APM 16, ao lado da Unidade de Saúde

15 de abril (quarta-feira)
CRAS Karajá I (Aureny III)
Rua 30, Quadra 151, Lote 16

16 de abril (quinta-feira)
CRAS Krahô (1.304 Sul)
Quadra 1.304 Sul, Rua 8, QI 6, Plano Diretor Sul

17 de abril (sexta-feira)
CRAS Kanela (407 Norte)
Quadra 407 Norte, Alameda 01, Lote 07, Plano Diretor Norte

Com isso, o mutirão percorre diferentes pontos da cidade, ampliando o alcance da ação e facilitando o atendimento à população.