Medida ocorre após ação do Ministério Público que apura vínculos familiares em cargos estratégicos

A Prefeitura de Pium exonerou três parentes do vice-prefeito Manoel Palma que ocupavam cargos estratégicos na gestão municipal. A decisão ocorreu após o avanço de uma investigação sobre nepotismo.

As exonerações saíram no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (20). Além disso, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) já conduz um inquérito civil sobre o caso.

Exonerados

Entre os exonerados está a irmã do vice-prefeito, que comandava a Secretaria de Educação. Também deixaram os cargos, o sobrinho e então secretário de Infraestrutura, e a, sobrinha que atuava na área da Educação.

O MPTO abriu a investigação em agosto de 2025 por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia. Desde então, o órgão apura denúncias sobre a presença de parentes em funções públicas.

Segundo as apurações, pelo menos 15 servidores possuem vínculos familiares com autoridades municipais. Entre eles, há secretários, chefe de gabinete e até ligação direta com o vice-prefeito.

Além disso, o Ministério Público também investiga possíveis contratações de empresas ligadas a familiares de gestores. Em alguns casos, essas contratações teriam ocorrido com dispensa de licitação.

Na portaria do inquérito, a promotora destacou que o nepotismo fere princípios constitucionais. Entre eles estão a impessoalidade, a moralidade e a eficiência na administração pública.

No Brasil, a prática é proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Portanto, não é necessário vínculo direto de subordinação para caracterizar irregularidade.

Durante a investigação, o MPTO solicitou informações detalhadas à prefeitura. O órgão quer identificar funções, vínculos e possíveis irregularidades nas nomeações.

O caso segue em apuração e pode gerar novos desdobramentos nos próximos dias.