O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) que apresente, no prazo de dez dias, o detalhamento técnico da estrutura prevista para a ala de queimados do Hospital Geral de Palmas (HGP). A solicitação ocorreu durante audiência realizada nesta quinta-feira, 12, pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública.

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela conduziu a reunião. Além dele, participaram o secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior, integrantes da equipe técnica da SES-TO, gestores do HGP e profissionais da área médica.

Durante a audiência, o promotor ressaltou que a implantação da ala de queimados deve garantir ao menos dez leitos, conforme discussões anteriores entre as instituições. Entretanto, a Secretaria de Saúde informou que pretende destinar cinco leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com queimaduras.

Diante disso, o promotor questionou se esses leitos integrarão, de fato, uma unidade específica para queimados ou se permanecerão dentro de uma UTI geral do hospital.

Estrutura necessária para atendimento especializado

Além da quantidade de leitos, o Ministério Público também cobrou esclarecimentos sobre a estrutura completa da ala especializada. Segundo o promotor, o espaço precisa atender às exigências médicas para o tratamento de grandes queimados.

Entre os pontos citados estão o isolamento adequado, controle rigoroso de infecções e ambientes específicos para atendimento especializado. Nesse contexto, o promotor também mencionou a necessidade de espaços como sala de balneoterapia e área apropriada para curativos complexos.

Além disso, o MPTO solicitou informações sobre a estrutura dos leitos previstos. O objetivo é verificar se a previsão inclui toda a infraestrutura hospitalar necessária ou apenas mobiliário padrão.

Equipamentos e processo de licitação

Durante a audiência, a Secretaria da Saúde informou que já autorizou o orçamento para aquisição dos equipamentos necessários para a nova ala. Assim, o governo deverá realizar licitação para compra de itens essenciais, entre eles câmaras hiperbáricas, utilizadas em tratamentos específicos para pacientes queimados.

Por esse motivo, o Ministério Público solicitou que a SES informe a data prevista para abertura do processo licitatório e apresente o planejamento para instalação dos equipamentos.

Definição de novo espaço no hospital

Outro ponto discutido durante a reunião foi a localização da futura ala de queimados. Inicialmente, a proposta previa utilizar espaços vinculados à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

No entanto, a Secretaria da Saúde informou que essa alternativa foi descartada. Segundo a pasta, a nova estrutura será instalada em um espaço específico dentro do HGP, sem utilizar áreas atualmente ligadas à oncologia.

Por fim, o Ministério Público determinou que a Secretaria da Saúde comprove a implantação efetiva da estrutura dentro do prazo estabelecido. Caso contrário, o órgão poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública com pedido de liminar, para garantir atendimento adequado à população.